CONCESSÕES, PAGAMENTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIÁRIAS:
Aula | quarta-tarde
CONCESSÕES, PAGAMENTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIÁRIAS:
VISÃO GERAL:
Definição e finalidade das diárias;
Necessidade de regulamentação;
Diretrizes para a concessão e a utilização de diárias.
PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO:
Critérios e justificativa para a concessão de diárias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS:
Responsabilidades;
Prazos;
Documentação mínima a ser exigida.
ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
CONHECIMENTOS MÍNIMOS EXIGÍVEIS PARA O EFICAZ ASSESSORAMENTO E A MODERNA GESTÃO DE GABINETE:
Assessoramento e acompanhamento de requerimentos de informações e indicações;
Assessoramento e acompanhamento de processos legislativos.
Instrutor

Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE PUBLICIDADE LEGAL ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA EVITAR APONTAMENTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A PARTIR DE ESTUDO DE CASOS:
Aula|quinta-manhã
VEDAÇÕES ELEITORAIS, MUDANÇAS NAS LEIS ELEITORAIS E RESOLUÇÕES DO TSE PARA O PLEITO DE 2024:
PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO QUE SE REFERE À ATIVIDADES REALIZADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS
PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO QUE SE REFERE À PUBLICIDADE EM ANO ELEITORAL
PENALIDADES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS VENDADAS
ESTRATÉGIAS PARA EVITAR FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO NAS REDES
REVISÃO DAS MUDANÇAS NAS LEIS ELEITORAIS DE 2024
AS REGRAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO
AS REGRAS DE INELEGIBILIDADE
JULGADOS RELACIONADOS
Instrutor

Marcelo Spilki
Conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul - AGERGS. Especialista em Business and Economy pela George Washington University (GWU), Estados Unidos. MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e London School of Economics and Political Science (LSE/UK). Certificação profissional em Parcerias Público-Privadas “CP³P – Foundation”. APMG International.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO”:
Aula | quinta-tarde
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO”:
Fundamentos;
Visão geral.
COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA:
A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo na criação do Orçamento Municipal;
Requisitos / limites;
Procedimentos / passo a passo para a elaboração e para a apresentação de emendas impositivas individuais e de bancada.
IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA E ADEQUAÇÕES PELO PARLAMENTAR OU PELA BANCADA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO
CONSEQUÊNCIAS EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO
ORGANIZAÇÃO DE GABINETES:
Organização de Gabinetes – estrutura e hierarquia;
Funções e responsabilidades do Chefe de Gabinete e dos Assessores.
Instrutor

Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
novo! LGPD E TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO: PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA MANTER UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ
Aula | sexta-manhã
LGPD E TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO: PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA MANTER UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ
COMUNICAÇÃO E PODER PÚBLICO
O QUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)?
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA LGPD
SOCIEDADE DA INFORMAÇÀO E LGPD
TRATAMENTO DE DADOS E FINALIDADES NO PODER PÚBLICO
PRINCÍPIO DA FINALIDADE E ADEQUAÇÃO
COMO O PODER PÚBLICO USA OS DADOS
DIREITO DO CIDADÃO A EXCLUSÃO DE DADOS
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE
MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS
RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR E DO OPERADOR DE DADOS
COMUNICAÇÃO ATRELADA AO CONSENTIMENTO
USO DE COOKIES E RASTREAMENTO
FERRAMENTAS E BOAS PRÁTICAS PARA CONFORMIDADE
FERRAMENTAS DE GESTÃO DE CONSENTIMENTO
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
POR QUE A LGPD É RELEVANTE PARA AS MÍDIAS SOCIAIS?
BOAS PRÁTICAS NAS MÍDIAS SOCIAIS
CONSENTIMENTO DO USUÁRIO
TRANSPARÊNCIA NA COLETA DE DADOS
ESTUDOS DE CASO E EXEMPLOS PRÁTICOS
ANÁLISE DE CASOS REAIS DE CONFORMIDADE E NÃO CONFORMIDADE
Instrutor

Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.