Documentos Administrativos e Normativos: Conceitos e Aplicações Modelos e Formatação:
Aula | terça-tarde
Documentos Administrativos e Normativos: Conceitos e Aplicações
Modelos e Formatação:
Estrutura e uso correto de ofícios, avisos, memorandos
Criação e organização de apostilas
Elaboração de atas que registram decisões e reuniões
Redação eficaz de e-mails oficiais
Montagem de relatórios detalhados e claros
Confecção de pareceres bem fundamentados
Desenvolvimento de exposições de motivos que convençam
Produção de deliberações e decisões precisas
Técnicas de despacho para uma comunicação ágil
Criação de ordens de serviço, portarias e instruções normativas
Preparação de decretos e resoluções com rigor jurídico
Comunicações Oficiais: Normas e Boas Práticas
Endereçamento e Vocabulário:
Uso adequado dos pronomes de tratamento no cabeçalho, vocativo e corpo do texto
Regras de concordância verbal, nominal e pronominal com pronomes formais
Orientações para a redação inclusiva com signatários do sexo feminino
Procedimentos para documentos assinados por interinos e substitutos
Correta grafia e formatação de cargos compostos
Linguagem Cidadã na Comunicação Oficial
Simplificando a Mensagem:
Entenda o conceito de linguagem cidadã e sua importância para a transparência
Adapte a comunicação aos diversos públicos e contextos do serviço público
Estratégias para eliminar termos excessivamente técnicos e jargões complicados
Dicas para uma comunicação direta, focada nas necessidades dos cidadãos
Técnicas para garantir clareza, objetividade e acessibilidade nos textos
Estudos de caso: Transformando documentos técnicos em linguagem simples e eficaz
Instrutor
Juliano Viegas
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
Organização do Tempo e Definição de Prioridades
Aula|quarta-manhã
Organização do Tempo e Definição de Prioridades
Conceito do tempo na administração pública
O tempo como recurso estratégico na gestão de demandas
Organização do Tempo e Definição de Prioridades
Métodos e ferramentas para organização pessoal
Diferença entre urgência e importância
Planejamento diário e semanal: estratégias para otimizar a rotina
Tempo e Produtividade
Técnicas para aumentar a eficiência individual e em equipe
Identificação e eliminação de desperdícios de tempo
A importância do equilíbrio entre produtividade e qualidade de vida
Reuniões de Trabalho como Canal de Comunicação
A relevância das reuniões no ambiente do serviço público
Boas práticas de comunicação para reuniões eficazes
Papel das reuniões no alinhamento de equipes e na tomada de decisão
Tipos de Reunião
Reuniões informativas, estratégicas, operacionais e de alinhamento
Quando e como utilizar cada tipo de reunião
Condução de Reuniões
Planejamento e definição de pautas
Técnicas de moderação e condução para manter o foco e a participação ativa
Ferramentas para registro de decisões e acompanhamento dos resultados
Estratégias para lidar com conflitos e estimular a colaboração
Instrutor
Laura Glüer
Jornalista, especialista em Comunicação Organizacional, mestre e doutora em Comunicação, acadêmica de Psicologia. Assessora de imprensa, diretora da Laura Glüer Comunicação Expressa. Docente universitária e autora do livro Assessoria não é Acessório. Fundadora da Academia do Discurso. Já trabalhou para diferentes organizações do segmento público, privado e terceiro cultural, principalmente nos segmentos da educação e saúde. Ministra cursos e treinamentos livres e in company na área de Comunicação, há mais de 20 anos.
Comunicação assertiva: COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA, MÍDIAS SOCIAIS E TRANSPARÊNCIA
Aula | quarta-tarde
IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO ASSERTIVA NO AMBIENTE PÚBLICO
Definição de Comunicação Assertiva:
Características e distinção em relação à comunicação passiva e agressiva
Comunicação Estratégica
Planejamento e Direcionamento:
Identificação dos públicos-alvo e mapeamento
Definição de mensagens-chave alinhadas à missão institucional
Ferramentas e Técnicas:
Planejamento estratégico de comunicação
Integração entre comunicação interna e externa
Mensuração de Resultados:
Indicadores de desempenho e avaliação de impacto
Mídias Sociais na Comunicação Pública
Cenário Atual das Mídias Sociais:
Papel das redes sociais na disseminação de informações públicas
Oportunidades e desafios na comunicação digital
Estratégias de Engajamento:
Criação de conteúdos relevantes e interativos
Gerenciamento de comunidades e relacionamento com o cidadão
Monitoramento e Gerenciamento de Crises:
Técnicas para identificação precoce de problemas
Estratégias de resposta e recuperação da imagem
Transparência e Prestação de Contas
Transparência como pilar da comunicação pública e da confiança cidadã
Impacto da transparência na gestão e reputação institucional
Ferramentas e Práticas de Transparência:
Integração: Comunicação Assertiva em Prática
Características da Comunicação Assertiva:
Clareza, objetividade e consistência na transmissão de mensagens
Técnicas para expressar ideias e feedback de forma construtiva
Superando Barreiras:
Síntese dos aprendizados e dos conceitos abordados
Implementação e Próximos Passos:
Elaboração de um plano de ação para aplicar os conceitos no dia a dia
Espaço para dúvidas e feedback final
Instrutor
Leandro Olegário
Doutor em Comunicação pela PUCRS com MBA em Gestão Estratégica de Negócios. Graduado em Jornalismo e Processos Gerenciais. Possui experiência em grupos de mídia como Bandeirantes, RBS, Record, TVE, RDC TV e TV Câmara, além de ter empreendido em agência de comunicação e consultoria estratégica. Autor de "Radiojornalismo e Síntese noticiosa" (Metamorfose, 2016) e "Comunicação assertiva: Como desenvolver relações eficazes na rotina acadêmica e corporativa" (Calibra, 2023). Professor universitário desde 2012. II Vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI).
PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Aula|quinta-manhã
PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
O que é processo legislativo e sua importância na democracia local.
O PAPEL E A FUNÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS:
Organização e estrutura jurídica do Município;
Hierarquia das normas e compatibilidade com a Constituição Federal e Estadual.
DIFERENÇA ENTRE LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, DECRETOS E RESOLUÇÕES
ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
INICIATIVA LEGISLATIVA:
Quem pode propor leis?
Tipos de iniciativa.
INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA: Projetos de iniciativa popular;
Audiências públicas e consultas populares.
TRAMITAÇÃO E DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA:
COMISSÕES E PARECERES:
O papel das Comissões no processo legislativo;
Importância dos pareceres técnicos e jurídicos.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO:
Etapas da tramitação das proposições no Plenário;
Quóruns e regras de votação.
SANÇÃO, VETO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO:
APRECIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
O papel do Prefeito na análise e aprovação das leis;
Diferença entre sanção expressa, sanção tácita e veto;
Procedimentos para a derrubada de vetos pelo Poder Legislativo.
PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO:
Atos finais para a efetividade da lei;
Prazos e meios oficiais de publicação.
Instrutor
Guilherme Stumpf
Advogado, formado pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.
COMISSÕES PARLAMENTARES – DA TEORIA À PRÁTICA NOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS:
Aula | quinta-tarde
COMISSÕES PARLAMENTARES – DA TEORIA À PRÁTICA NOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS:
INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE COMISSÕES PARLAMENTARES:
Conceito e finalidade das Comissões Parlamentares;
Importância das Comissões para o processo legislativo municipal;
Comissões Parlamentares permanentes e temporárias.
COMISSÕES PERMANENTES:
Estrutura e funcionamento;
Composição e critérios para nomeação dos membros;
Principais atribuições e competências;
Apreciação de proposições legislativas e emissão de pareceres.
O PAPEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LEIS
O PAPEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
Finalidade e natureza das Comissões temporárias;
Procedimentos para criação e dissolução.
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPIs):
Instauração e composição das CPIs;
Objetivos e atribuições das CPIs;
Procedimentos investigativos;
Direitos e garantias fundamentais dos envolvidos;
Prazo para a conclusão dos procedimentos;
Relatório conclusivo e providências finais;
Envio do relatório ao Ministério Público.
O PAPEL DO PRESIDENTE E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA NO PROCESSAMENTO DAS CPIs
EXCELÊNCIA NO ASSESSORAMENTO E NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
ACESSO À INFORMAÇÃO X PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO PODER PÚBLICO:
Aula | sexta-manhã
ACESSO À INFORMAÇÃO X PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO PODER PÚBLICO:
A HARMONIA ENTRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
LGPD NO CONTEXTO DO PODER PÚBLICO
Importância da efetiva implantação da LGPD nos Municípios;
Objetivo e fundamentos da disciplina de proteção de dados pessoais;
Abrangência da LGPD;
Novos conceitos estabelecidos pela LGPD.
APLICAÇÃO DA LGPD NO PODER PÚBLICO:
Situações em que a LGPD é aplicável;
Situações em que a LGPD NÃO é aplicável.
TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIRETO PÚBLICO
DIAGNÓSTICOS A SEREM REALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LGPD
ETAPAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD
PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LGPD
DESTAQUES DO DECRETO INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
