COMUNICAÇÃO E REDAÇÃO OFICIAL – DA TEORIA À PRÁTICA:
Aula | terça-tarde
COMUNICAÇÃO E REDAÇÃO OFICIAL – DA TEORIA À PRÁTICA:
IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO ESCRITA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVOS DA REDAÇÃO OFICIAL
PRINCÍPIOS NORTEADORES DA REDAÇÃO OFICIAL
CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS ESSENCIAIS DA REDAÇÃO OFICIAL:
Clareza e concisão – como evitar ambiguidades e redundâncias;
Formalidade e impessoalidade – como usar pronomes e formas de tratamento, como construir textos impessoais e como evitar a transmissão de julgamentos e opiniões pessoais;
Coerência e coesão textual – como redigir de forma clara e eficaz.
DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS – CONCEITO, USO CORRETO, CONTEÚDO E FORMATAÇÃO DE:
Padrão ofício – aviso, ofício e memorando;
Apostila;
Ata;
E-mail;
Relatório;
Parecer;
Exposição de motivos;
Deliberação/decisão;
Despacho;
Ordem de serviço, portaria e instrução normativa;
Decreto e resolução.
COMUNICAÇÃO EFICAZ E LINGUAGEM CIDADÃ NA COMUNICAÇÃO OFICIAL:
Conceito de linguagem cidadã e sua importância na comunicação pública;
Adaptação da linguagem aos diferentes públicos e contextos;
Eliminação de termos técnicos e jargões de difícil compreensão;
Comunicação direta e focada nas necessidades do cidadão;
Estratégias para garantir a clareza e a objetividade na comunicação;
Exemplos práticos de transformação de textos técnicos em linguagem cidadã.
Instrutor

Juliano Viegas
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
FISCALIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA:
Aula|quarta-manhã
FISCALIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA:
TRANSPARÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
SISTEMA LICITACON, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 1.050/2015 E COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2017 DO TCE/RS
SISTEMA LICITACON-OBRAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 1.176/2023 E COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2023
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
CARTILHA “ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA – O QUE PUBLICAR NO PORTAL? ORIENTAÇÕES PARA PREFEITURAS E CÂMARAS” (edição 2021) DO TCE/RS:
Pedido de informações por meio da internet;
Relatório de pedidos de informação;
Informações organizacionais;
Registro de repasses ou transferências;
Registro de despesas e de receitas;
Relatórios da transparência da gestão fiscal;
Informações sobre licitações e contratos celebrados;
Dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras;
Administração do patrimônio público – Imóveis e veículos;
Recursos humanos;
Diárias;
Respostas a perguntas mais frequentes;
Ferramenta de pesquisa;
Canal de Comunicação com o Cidadão (“fale conosco” – Ouvidoria;
Medidas para garantir atendimento a usuários com necessidades especiais;
Instrumento normativo local que regulamente a LAI;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Executivo;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Legislativo;
Controle externo – Legislativo;
Instrumentos da Gestão Fiscal;
Demonstrativos Contábeis.
Instrutor

Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
COMUNICAÇÃO E USO DAS MÍDIAS SOCIAIS COMO ESTRATÉGIA PARA POTENCIALIZAR AS AÇÕES DO MANDATO
Aula | quarta-tarde
COMUNICAÇÃO E USO DAS MÍDIAS SOCIAIS COMO ESTRATÉGIA PARA POTENCIALIZAR AS AÇÕES DO MANDATO
INTRODUÇÃO À COMUNICAÇÃO NO PODER PÚBLICO
O que é a comunicação e como bem se comunicar;
A importância da comunicação no mandato público;
Os diferentes tipos de comunicação: verbal e não verbal;
Como as redes sociais transformaram a relação entre o Poder Público e os cidadãos.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO
Como criar um plano de comunicação para o mandato;
Definição de objetivos: engajamento, transparência e prestação de contas;
Conhecendo o público: principais interesses e formatos mais eficazes.
PRINCIPAIS REDES SOCIAIS PARA O PODER PÚBLICO -panorama das principais redes sociais utilizadas em pequenas cidades
COMO CONSTRUIR E MANTER O ENGAJAMENTO COM A SOCIEDADE
DICAS E BOAS PRÁTICAS PARA A COMUNICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS
TIPOS DE CONTEÚDOS RELEVANTES
RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS PARA PEQUENAS CIDADES
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS:
Ferramentas simples para criar e programar postagens;
Delegando funções: como assessores podem auxiliar na gestão;
Monitoramento de resultados: métricas básicas para avaliar o desempenho.
ÉTICA E RESPONSABILIDADE NA COMUNICAÇÃO
Respeito às normas e leis;
Como evitar a desinformação e promover confiança;
Neutralidade política e foco na população.
Instrutor

Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
DUODÉCIMO E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Aula|quinta-manhã
DUODÉCIMO E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DUODÉCIMO:
PREVISÕES CONSTITUCIONAIS
CÁLCULO E DETERMINAÇÃO DO VALOR DO DUODÉCIMO
RESPONSABILIDADES E PRAZOS:
Data-limite para a efetivação do repasse;
Consequências legais em caso de atrasos ou descumprimentos de prazos.
DEVOLUÇÃO DE VALORES REPASSADOS
ASPECTOS CONTÁBEIS E TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DO DUODÉCIMO:
Registros contábeis relacionados ao duodécimo;
Obrigações de transparência na divulgação dos repasses.
ORÇAMENTO MUNICIPAL:
Conceito de Orçamento Público;
Fundamentos, princípios e estrutura do Orçamento municipal;
Papel do Orçamento na gestão pública local.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Acompanhamento e controle da execução orçamentária;
Relatórios fiscais e demonstrativos contábeis;
Responsabilidade dos gestores na execução orçamentária.
RECEITAS E DESPESAS MUNICIPAIS:
Classificação e fontes das receitas municipais;
Distribuição das despesas por categorias econômicas;
Análise de indicadores de eficiência na gestão fiscal.
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS E INDICADORES:
Importância da avaliação de resultados no Orçamento;
Indicadores de desempenho e eficiência na gestão fiscal;
Como interpretar e utilizar os indicadores para tomada de decisões.
Instrutor

Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL:
Aula | quinta-tarde
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL:
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS
MATÉRIAS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MATÉRIAS DE INICIATIVA CONCORRENTE
REQUISITOS PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES EM PROCESSOS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
AÇÕES / CONDUTAS QUE PODEM LEVAR À PERDA DE MANDATO OU À CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS:
O QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA?
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A PERDA DE MANDATO E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
A QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS
CRIMES PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS E CAUSAS QUE DESENCADEIAM PERDA E SUSPENSÃO DE MANDATO
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PODE GERAR A PERDA OU CASSAÇÃO DO MANDATO? O QUE DIZ A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?
É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA PARA A TIPIFICAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA? O QUE DISSE O STF NO JULGAMENTO DO ARE Nº 843989/PR, FINALIZADO EM 18.8.2022?
Instrutor

Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
LGPD E TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO: PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA MANTER UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ
Aula | sexta-manhã
LGPD E TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO: PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA MANTER UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ
COMUNICAÇÃO E PODER PÚBLICO
O QUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)?
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA LGPD
SOCIEDADE DA INFORMAÇÀO E LGPD
TRATAMENTO DE DADOS E FINALIDADES NO PODER PÚBLICO
PRINCÍPIO DA FINALIDADE E ADEQUAÇÃO
COMO O PODER PÚBLICO USA OS DADOS
DIREITO DO CIDADÃO A EXCLUSÃO DE DADOS
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE
MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS
RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR E DO OPERADOR DE DADOS
COMUNICAÇÃO ATRELADA AO CONSENTIMENTO
USO DE COOKIES E RASTREAMENTO
FERRAMENTAS E BOAS PRÁTICAS PARA CONFORMIDADE
FERRAMENTAS DE GESTÃO DE CONSENTIMENTO
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
POR QUE A LGPD É RELEVANTE PARA AS MÍDIAS SOCIAIS?
BOAS PRÁTICAS NAS MÍDIAS SOCIAIS
CONSENTIMENTO DO USUÁRIO
TRANSPARÊNCIA NA COLETA DE DADOS
ESTUDOS DE CASO E EXEMPLOS PRÁTICOS
ANÁLISE DE CASOS REAIS DE CONFORMIDADE E NÃO CONFORMIDADE
Instrutor

Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito