0025/0904 – GRANDE ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA: FORTALECENDO O PODER LEGISLATIVO E AS ASSESSORIAS

Data de início:

09/04/25

Data de Conclusão:

11/04/25

Capacitação para Vereadores e Assessores: Fortalecendo o Poder Legislativo

O "Grande Encontro de Orientação Técnica: Fortalecendo o Poder Legislativo e as Assessorias" tem como objetivo capacitar vereadores, assessores e servidores para uma atuação legislativa mais eficiente, ética e controlada à exigência do setor público. O evento abordará temas fundamentais como probidade e ética na administração pública, funções e competências legislativas, assessoria parlamentar eficiente e excelência no atendimento ao cidadão . Também serão discutidas estratégias para marketing e redes sociais, postura e comunicação pública, prevenção de irregularidades e orientações do TCE , além de noções e diretrizes indispensáveis ​​para o exercício da carga. O encontro visa fortalecer a gestão legislativa e aprimorar a atuação das assessorias para um mandato mais transparente e produtivo.

Metodologia

Aula expositiva e debates. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada dos temas.

Investimento

R$ 1290,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Quarta-feira:
11h – Credenciamento, Retirada de Material
14h:00min – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
08h:30min – 10:30h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

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Temas Debatidos no Treinamento

POSTURA E COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO:

Aula | quarta-tarde

POSTURA E COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO:

 

A IMAGEM DO LEGISLATIVO E A POSTURA DE SEUS MEMBROS:

Os Vereadores e os servidores como representantes do Poder Legislativo Municipal;

Postura ética e conduta profissional no ambiente Poder Legislativo;

Como manter uma comunicação assertiva e respeitosa no trato com colegas, cidadãos e imprensa;

Cuidados com a imagem pessoal e institucional no ambiente público.

 

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE:

Diferença entre comunicação institucional e comunicação política;

A importância da linguagem acessível para uma comunicação efetiva com a sociedade;

Construção de confiança e credibilidade na comunicação do Poder Legislativo.

 

COMUNICAÇÃO EM SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS:

Regras e boas práticas para discursos no Plenário;

Como se portar em audiências públicas, reuniões e entrevistas;

Controle emocional e gestão de crises na comunicação pública.

 

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 

O ATENDIMENTO COMO FERRAMENTA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

 

PRINCÍPIOS DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

Cortesia, respeito e empatia no relacionamento com a população;

Técnicas de escuta ativa para melhor compreensão das necessidades do cidadão;

Como proporcionar um atendimento humanizado e resolutivo;

Postura profissional em atendimento presencial, telefônico e digital.

 

ATENDIMENTO INCLUSIVO E ACESSÍVEL

 

GESTÃO DE CONFLITOS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

Como lidar com cidadãos insatisfeitos e situações de tensão;

Estratégias para transformar reclamações em oportunidades de melhoria.

Instrutor

Leandro Olegário

Doutor em Comunicação pela PUCRS com MBA em Gestão Estratégica de Negócios. Graduado em Jornalismo e Processos Gerenciais. Possui experiência em grupos de mídia como Bandeirantes, RBS, Record, TVE, RDC TV e TV Câmara, além de ter empreendido em agência de comunicação e consultoria estratégica. Autor de "Radiojornalismo e Síntese noticiosa" (Metamorfose, 2016) e "Comunicação assertiva: Como desenvolver relações eficazes na rotina acadêmica e corporativa" (Calibra, 2023). Professor universitário desde 2012. II Vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI).

PRINCIPAIS E RECENTES APONTAMENTOS E ORIENTAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, COM VISTAS A GARANTIR CONFORMIDADE E EVITAR GLOSAS, EM RELAÇÃO A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Aula|quinta-manhã

PRINCIPAIS E RECENTES APONTAMENTOS E ORIENTAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, COM VISTAS A GARANTIR CONFORMIDADE E EVITAR GLOSAS, EM RELAÇÃO A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

TÓPICOS RELEVANTES DO “GUIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – Seis práticas (descomplicadas) para órgãos e entidades municipais”, de 2024, do TCE/RS

TÓPICOS RELEVANTES DA “CARTILHA / ORIENTAÇÕES TÉCNICAS CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL (VERSÃO 1.0)”, de 2024, do TCE/RS

Instrutor

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE SERVIDORES E CONCURSOS PÚBLICOS  

Aula | quinta-tarde

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE SERVIDORES E CONCURSOS PÚBLICOS

 

SERVIDORES PÚBLICOS:

Agentes políticos;

Servidores públicos;

Militares;

Particulares em colaboração com a Administração Pública.

 

CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS:

Cargos de confiança – direção, chefia e assessoramento;

Distinção entre cargos de confiança e funções de confiança ou funções gratificadas.

 

CONCURSOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O “MANUAL DE BOAS

PRÁTICAS NA REALIZAÇÃO

DE CONCURSOS PÚBLICOS

E PROCESSOS SELETIVOS

PÚBLICOS” DO TCE/RS:

 

FUNDAMENTOS E PLANEJAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS:

Definição e importância dos concursos públicos (art. 37 da CF/);

Diferença entre concurso público e processo seletivo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO:

Verificação da necessidade de pessoal e impacto financeiro;

Levantamento de cargos e empregos públicos.

COMISSÃO ORGANIZADORA:

Composição;

Impedimentos legais para participação na organização do concurso;

Responsabilidades e boas práticas na fiscalização do concurso.

RESERVA DE VAGAS E POLÍTICAS DE INCLUSÃO:

Reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD);

Cotas para negros, pardos e indígenas;

Critérios para isenções de taxas de inscrição.

EDITAL, EXECUÇÃO E BOAS PRÁTICAS NA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:

ESTRUTURAÇÃO E PUBLICIDADE DO EDITAL

ESCOLHA DA BANCA EXAMINADORA:

Formas de execução: contratação de banca externa x realização interna;

Critérios para seleção da banca examinadora;

Importância da publicidade na divulgação da banca.

APLICAÇÃO DAS PROVAS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

NOMEAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO:

CONSIDERAÇÕES SOBRE CADASTRO DE RESERVA

 

Instrutor

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

PRINCIPAIS E RECENTES APONTAMENTOS E ORIENTAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, COM VISTAS A GARANTIR CONFORMIDADE E EVITAR GLOSAS, EM RELAÇÃO A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Aula | sexta-manhã

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)

PRINCIPAIS DESTAQUES ACERCA DA DURAÇÃO E DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES / ADITIVOS CONTRATUAIS

DESTAQUE DE DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO / EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

Outras opções de cursos: