
Conselheiro tce - Renato Luís Bordin de Azeredo
Conselheiro TCE-RS, mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Foi auditor público externo do TCE-RS de 2003 a 2014 e procurador do Município de Viamão de 1998 a 2003.

Antônio Augusto Mayer dos Santos
Advogado, Autor (11 livros), Palestrante, Consultor eleitoral, Professor de Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, Articulista em boletins especializados, periódicos, revistas e sites jurídicos, ex-professor de Teoria Geral do Estado, Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB/2018), Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul (2014/2015), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

Eduardo Luchesi
Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca - SP. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS -RS). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário
Orientações aos Agentes Públicos
- Capacitação Continuada para Agentes Públicos
Destaca a importância de treinamentos para gestores, vereadores, assessores e servidores públicos.
- Inviolabilidade Parlamentar: Direitos e Limites
Explica a proteção jurídica garantida aos parlamentares e os limites do exercício do mandato.
- Liberação de Diárias e Justificativa de Gastos
Discute critérios e regulamentações para a concessão de diárias de forma ética e transparente.
Aplicação dos Princípios Constitucionais da Administração Pública: aspectos práticos (Art. 37 da CF)
- Oferece orientações para a prática de atos administrativos destinados à correta gestão das atividades públicas

Maria Judite Ludwig
Graduada em Serviço Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Políticas Públicas da Assistência Social, Gestão Pública e Família.Conselheira Municipal e Secretária Executiva do CMAS.

Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
Desenvolvimento Econômico, Social e Político
- Saúde Pública e Financiamento Municipal
Analisa desafios e soluções para atender às demandas crescentes na área da saúde.
- Desenvolvimento Regional e Consórcios Públicos
Demonstra como municípios podem se unir para crescer juntos.
- Desafios Ambientais e a Legislação Local
Foca no papel do Legislativo na preservação ambiental e no enfrentamento de questões climáticas.
- Planejamento Urbano e Sustentabilidade
Aborda como criar cidades mais sustentáveis por meio de políticas públicas.
Fortalecimento da Participação Feminina na Política
- Políticas Públicas para Mulheres
Aborda estratégias para promover a inclusão e o fortalecimento feminino na sociedade.
- Combate à Violência de Gênero na Política: Desafios e Soluções
Orientações para identificar, prevenir e combater práticas de violência de gênero no ambiente político, abordando discriminação, assédio e violência simbólica.

Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS

Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).

Guilherme Stumpf
Advogado, formado pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Providências iniciais aos novos Gestores e Organização da Gestão
- Providências iniciais aos novos Gestores: Práticas e Desafios
Aborda como garantir a continuidade administrativa e preparar equipes durante a troca de gestão.
- Planejamento Estratégico para a Nova Gestão
Foca em como definir prioridades e alinhar projetos com as demandas da comunidade.
- Revisão da Lei Orgânica Municipal
Explora a necessidade de adequar as normas municipais às novas exigências sociais e jurídicas.
- Nepotismo no Serviço Público: Prevenção e Consequências
Orienta para evitar a prática de nepotismo, detalhando os impactos éticos e legais dessa conduta. Essencial para novos vereadores compreenderem as regras que regem contratações no serviço público e para reeleitos reforçarem práticas administrativas transparentes e imparciais.
Gestão de Recursos Públicos, Valores e Controle
- Gestão de Recursos Públicos: Responsabilidade e Transparência
Oferece orientações para evitar irregularidades e promover eficiência administrativa.
- Reforma Tributária e seus Reflexos nos Municípios
Analisa os impactos das mudanças tributárias na arrecadação e gestão municipal.
- Captação de Recursos e Convênios
Ensina estratégias para melhorar a captação de recursos e a execução de projetos municipais.
- Tribunal de Contas: Principais Apontes
Apresenta orientações práticas para evitar irregularidades nas contas públicas.

Lucas Dalfrancis
Jornalista e Pós Graduado em Gestão de Crise e Imagem

Regina Lima
Jornalista e Apresentadora, por duas décadas em que esteve no grupo RBS, por duas vezes integrou a equipe do Jornal do Almoço, a primeira como apresentadora e a segunda, como repórter, de 2012 a 2014. Por 13 anos conduziu o Tele Domingo, hoje apresenta O Programa da Regina em canal de assinatura.

Lu Rodrigues
Publicitária, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-graduação em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), e MBA em Gerenciamento de Projetos pela USP/Esalq. Com mais de 15 anos de experiência em comunicação pública
Comunicação e Relacionamento
- Oratória: Discursos de Impacto e Improvisos
Foca em técnicas de comunicação que ajudam gestores e vereadores a se destacarem em eventos e plenário.
- Gestão de Redes Sociais do Poder Público
Ensina estratégias para fortalecer a imagem pública e comunicar ações do Poder Público.
- Gestão de Crises na Comunicação Pública
Oferece técnicas para gerenciar situações de crise e manter a confiança da população.
- Relacionamento Executivo e Legislativo
Explora formas de criar parcerias produtivas e fortalecer o diálogo entre os Poderes.
- O Papel da Ouvidoria no Legislativo
Orienta sobre como melhorar a comunicação entre a Câmara e os cidadãos, reforçando a transparência.
Inovação, Tecnologia e Legislação
- Inovação Legislativa: Ferramentas e Tecnologias
Demonstra como modernizar processos legislativos por meio de ferramentas e tecnologias digitais.
- Transformação Digital no Poder Legislativo
Foca na digitalização de processos internos e na realização de sessões virtuais.
- Proteção de Dados: LGPD no Poder Público
Orienta sobre a aplicação da LGPD no setor público e os cuidados necessários.
- Elaboração de Leis de Impacto
Ensina como criar legislações eficazes e práticas para atender às demandas da população.

Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.

Marcelo Spilki
Conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul - AGERGS. Especialista em Business and Economy pela George Washington University (GWU), Estados Unidos. MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e London School of Economics and Political Science (LSE/UK). Certificação profissional em Parcerias Público-Privadas “CP³P – Foundation”. APMG International.

Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
Os Desafios da Nova Lei de Licitações
- A Nova Lei de Licitações (14.133/21)
Apresenta as principais mudanças e desafios na aplicação da nova legislação.
CONTRATAÇÕES E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: ORIENTAÇÕES SOBRE O OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 5/2024
CONTRATAÇÕES E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: ORIENTAÇÕES SOBRE O OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 5/2024, que trata da “Obrigatoriedade de alimentação do Sistema LicitaCon Obras na esfera municipal”

Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).

Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
CONCESSÕES, PAGAMENTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIÁRIAS:
CONCESSÕES, PAGAMENTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIÁRIAS:
VISÃO GERAL:
Definição e finalidade das diárias;
Necessidade de regulamentação;
Diretrizes para a concessão e a utilização de diárias.
PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO:
Critérios e justificativa para a concessão de diárias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS:
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL:
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL:
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS
MATÉRIAS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO