COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CONDUTAS VEDADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS EM ANO ELEITORAL
Aula | terça-tarde
COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CONDUTAS VEDADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS EM ANO ELEITORAL
COMUNICAÇÃO PÚBLICA E MÍDIAS SOCIAIS – PRINCÍPIOS BÁSICOS
POR QUE AS REGRAS ELEITORAIS RELATIVAS ÀS MÍDIAS SOCIAIS MUDAM COM FREQUÊNCIA?
COMO A REFORMA ELEITORAL PARA 2024 IMPACTA NA COMUNICAÇÃO E NAS MÍDIAS SOCIAIS?
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO NA COMUNICAÇÃO EM ANO ELEITORAL?
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO NAS REDES SOCIAIS EM ANO ELEITORAL?
COMO COMUNICAR NAS REDES SOCIAIS SEGUINDO A RESOLUÇÃO Nº 23.671/2021
MELHORES CONDUTAS PARA SE MANTER ADEQUADO À LGPD
MÍDIA PAGA E SUAS RESTRIÇÕES:
Como funciona o impulsionamento de publicidade;
O que fazer e o que não fazer na mídia paga;
Impulsionar conteúdo vale a pena em pequenas cidades?
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA COMUNICAÇÃO PRÉ ELEITORAL E ELEITORAL NO PODER PÚBLICO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO:
Planejamento e execução do plano de trabalho;
Objetivos de comunicação;
Como apresentar o que você está fazendo para a comunidade de forma relevante e de acordo com as normas.
COMUNICAÇÃO TRADICIONAL X COMUNICAÇÃO POLÍTICA
BOAS PRÁTICAS PARA ADEQUAR A COMUNICAÇÃO PARA A COMUNIDADE EM 2024:
Planejamento com vistas a engajar a comunidade;
Preparando porta-vozes para ajudar a comunicar na comunidade.
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
NOVO! CONDUTAS VEDADAS, INELEGIBILIDADES E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Aula|quarta-manhã
NOVO!
CONDUTAS VEDADAS, INELEGIBILIDADES E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
INTRODUÇÃO ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Panorama geral do processo eleitoral municipal;
Importância do cumprimento das condutas vedadas;
Contextualização das regras de inelegibilidade e desincompatibilização.
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS:
Análise detalhada das condutas vedadas pela legislação eleitoral;
Restrições específicas para agentes públicos em período eleitoral;
Casos práticos e estudos de casos sobre condutas vedadas.
INELEGIBILIDADES E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS:
Conceitos fundamentais de inelegibilidade e desincompatibilização;
Regras aplicáveis aos agentes públicos que desejam concorrer a cargos eletivos;
Procedimentos e prazos para garantir a elegibilidade.
VEDAÇÕES E NORMAS ESPECÍFICAS PARA CANDIDATOS MUNICIPAIS:
Restrições específicas para candidatos a cargos municipais;
Limitações durante a campanha eleitoral e em eventos públicos;
Como evitar penalidades e garantir a conformidade.
CASOS PRÁTICOS E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL:
Análise de casos reais de condutas vedadas e inelegibilidades;
Jurisprudência eleitoral relevante para as eleições municipais;
Discussões e debates sobre interpretações e decisões judiciais.
ESTRATÉGIAS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E EVITAR A PRÁTICA DE CONDUTAS VEDADAS
ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES LOCAIS:
Importância da ética e da transparência no cenário eleitoral;
Boas práticas para candidatos e agentes públicos durante as eleições;
Relação entre comportamento ético e imagem pública.
DISCUSSÕES SOBRE ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS / NORMATIVAS E TENDÊNCIAS:
Análise de possíveis atualizações legislativas / normativas até as eleições de 2024;
Tendências e mudanças no cenário político-eleitoral municipal;
Reflexões sobre o futuro das regras eleitorais municipais
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
NOVO!
INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES;
Aula | quarta-tarde
REGIME REMUNERATÓRIO:
FIXAÇÃO E ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO;
REVISÃO GERAL ANUAL;
ISONOMIA REMUNERATÓRIA;
VINCULAÇÃO E EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS.
TETO REMUNERATÓRIO:
EVOLUÇÃO DO TETO;
TETO E VERBAS INDENIZATÓRIAS;
TETO E PROCURADORES MUNICIPAIS;
TETO E ACUMULAÇÃO LÍCITAS DE CARGOS.
IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS
DESTAQUE!
PROCEDIMENTOS E AS CAUTELAS CABÍVEIS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES:
INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES;
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE;
PRAZO LIMITE PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS;
INSTRUMENTO NORMATIVO / LEGAL A SER UTILIZADO;
REGRAS LIMITADORAS DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS:
O QUE OCORRE SE NÃO HOUVER FIXAÇÃO OU OCORRER A FIXAÇÃO FORA DO PRAZO LIMITE?
É POSSÍVEL FIXAR SUBSÍDIO DIFERENCIADO DOS DEMAIS VEREADORES PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA?
O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PODERÁ SER REAJUSTADO DURANTE O MANDATO OU LEGISLATURA? E AUMENTADO OU REDUZIDO?
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
VEDAÇÕES ELEITORAIS, MUDANÇAS NAS LEIS ELEITORAIS E RESOLUÇÕES DO TSE PARA O PLEITO DE 2024:
Aula|quinta-manhã
VEDAÇÕES ELEITORAIS, MUDANÇAS NAS LEIS ELEITORAIS E RESOLUÇÕES DO TSE PARA O PLEITO DE 2024:
PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO QUE SE REFERE À ATIVIDADES REALIZADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS
PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO QUE SE REFERE À PUBLICIDADE EM ANO ELEITORAL
PENALIDADES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS VENDADAS
ESTRATÉGIAS PARA EVITAR FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO NAS REDES
REVISÃO DAS MUDANÇAS NAS LEIS ELEITORAIS DE 2024
AS REGRAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO
AS REGRAS DE INELEGIBILIDADE
JULGADOS RELACIONADOS
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Aula | quinta-tarde
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O PAPEL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMO MEIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO LOCAL E CUMPRIMENTO DAS NORMAS PARA GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
INFORMAÇÕES QUE DEVEM ESTAR PUBLICADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TCE/RS):
Pedido de informações por meio da internet;
Relatório de pedidos de informação;
Informações organizacionais;
Registro de repasses ou transferências;
Registro de despesas e de receitas;
Relatórios da transparência da gestão fiscal;
Informações sobre licitações e contratos celebrados;
Dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras;
Administração do patrimônio público – Imóveis e Veículos;
Recursos Humanos;
Diárias;
Respostas a perguntas mais frequentes;
Ferramenta de pesquisa;
Canal de Comunicação com o Cidadão (“fale conosco” – Ouvidoria;
Medidas para garantir atendimento a usuários com necessidades especiais;
Instrumento Normativo local que regulamente a LAI;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Executivo;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Legislativo;
Controle externo – Legislativo;
Instrumentos da Gestão Fiscal;
Demonstrativos Contábeis.
RESPONSABILIDADES DOS GESTORES PÚBLICOS NA ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
INTERATIVIDADE E FACILIDADE DE NAVEGAÇÃO PARA OS CIDADÃOS
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A CONSULTA E A ALIMENTAÇÃO DO LICITACON:
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
novo!
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NOS MUNICÍPIOS:
Aula | sexta-manhã
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NOS MUNICÍPIOS:
INTRODUÇÃO À LGPD NO CONTEXTO DO PODER PÚBLICO
Importância da efetiva implantação da LGPD nos Municípios;
Objetivo e fundamentos da disciplina de proteção de dados pessoais;
Abrangência da LGPD;
Novos conceitos estabelecidos pela LGPD.
APLICAÇÃO DA LGPD NO PODER PÚBLICO:
Situações em que a LGPD é aplicável;
Situações em que a LGPD NÃO é aplicável.
TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIRETO PÚBLICO
INTERFACES E APARENTES CONFLITOS ENTRE A LGPD E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI)
DESTAQUE!
DIAGNÓSTICOS A SEREM REALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LGPD
ETAPAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD
PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LGPD
DESTAQUES DO DECRETO INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DESTAQUES DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011:
INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER OBRIGATORIAMENTE DIVULGADAS
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.