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0024/1303 – Módulo Reduzido: GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: Assistência Social, Orientações e Apontamentos dos Órgãos de Controle, Fixação de Subsídio, Nova Lei de Licitações

Data de início:

13/03/24

Data de Conclusão:

15/03/24

Objetivos deste treinamento

Metodologia

A metodologia do curso é presencial, com aula expositiva e debates. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada dos temas

Investimento

R$ 990,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 11h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Quarta-feira:

11h: Credenciamento, Retirada de Material
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
08h:30min – 10:30h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

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Temas Debatidos no Treinamento

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM DESTAQUE ÀS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aula | quarta-tarde

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM DESTAQUE ÀS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS:

Definição e objetivos das políticas públicas;

Ciclo de políticas públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação;

Envolvimento dos atores na elaboração e na execução de políticas públicas.

 

INSTRUMENTOS / MECANISMOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS:

Instrumentos / mecanismos de políticas públicas: planos, programas e projetos;

Orçamento público como ferramenta de apoio à implementação das políticas;

Políticas setoriais e programas de governo.

 

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:

Desafios na implementação de políticas públicas;

Monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Estudo de casos de implementações de políticas públicas bem-sucedida.

 

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Proteção social e garantia de acesso;

Assistência Social como direito;

Equidade na Assistência Social;

Diagnóstico Social no seu Município.

 

O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO

 

COMPREENDENDO O FUNCIONAMENTO DAS REDES DE APOIO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

Instrutor

Maria Judite Ludwig

Graduada em Serviço Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Políticas Públicas da Assistência Social, Gestão Pública e Família.Conselheira Municipal e Secretária Executiva do CMAS.

GESTÃO DE REDES SOCIAIS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO

Aula|quinta-manhã

Comunicação e gestão de imagem: ferramentas para alcançar a percepção desejada.
QUAL O OBJETIVO:
Essa palestra tem como objetivo promover uma abordagem prática, com base em situações reais, para que o participante possa compreender conceitos básicos sobre a gestão estratégica da imagem, como identidade e posicionamento de marca, além de conhecer ferramentas que podem ajudar a ampliar o impacto das mensagens desejadas.
NESSE ENCONTRO VOCÊ VAI VER:
1. O que é posicionamento de comunicação e por que é importante
2. Definição da identidade da marca e sua relação com o posicionamento
3. Estratégias para identificar e segmentar o público-alvo
4. Elementos-chave para uma comunicação eficaz
5. Uso de storytelling como ferramenta de posicionamento
6. Importância da gestão de imagem e reputação.
7. A influência das redes sociais no posicionamento de comunicação
8. Estudos de caso.

Instrutor

Lu Rodrigues

Publicitária, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-graduação em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), e MBA em Gerenciamento de Projetos pela USP/Esalq. Com mais de 15 anos de experiência em comunicação pública, institucional e política, passou Sescoop/RS, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e mais

FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES?

Aula | quinta-tarde

QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS E AS CAUTELAS CABÍVEIS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES?


DE QUEM É INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES?


O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PODERÁ SER FIXADO PARA VIGORAR NO MESMO MANDATO? E O DOS VEREADORES, PODERÁ SER FIXADO PARA VIGORAR NA MESMA LEGISLATURA?


QUAL É O PRAZO LIMITE PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS?


QUAL INSTRUMENTO NORMATIVO / LEGAL DEVERÁ SER UTILIZADO?


QUAIS SÃO AS 03 REGRAS LIMITADORAS DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES?


O QUE OCORRE SE NÃO HOUVER FIXAÇÃO OU OCORRER A FIXAÇÃO FORA DO PRAZO LIMITE?


É POSSÍVEL FIXAR SUBSÍDIO DIFERENCIADO DOS DEMAIS VEREADORES PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA?


O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OS VEREADORES PODERÃO RECEBER GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALARIO) E UM TERÇO DE FÉRIAS, MESMO SEM LEGISLAÇÃO LOCAL AUTORIZANDO?


O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PODERÁ SER REAJUSTADO DURANTE O MANDATO OU LEGISLATURA?

Instrutor

Edison Imar Oliveira Mello

Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS

nova lei de licitações: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021

Aula | sexta-manhã

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021

 

PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

 

OBJETIVOS DA LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021

 

FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

DESIGNAÇÃO;

SEGREGAÇÃO DAS FUNÇÕES;

ATRIBUIÇÕES;

GESTÃO DE CONFLITOS.

 

FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)

 

DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL

 

DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI N° 14.133/2021

 

PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

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