FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM DESTAQUE ÀS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aula | quarta-tarde
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM DESTAQUE ÀS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS:
Definição e objetivos das políticas públicas;
Ciclo de políticas públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação;
Envolvimento dos atores na elaboração e na execução de políticas públicas.
INSTRUMENTOS / MECANISMOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS:
Instrumentos / mecanismos de políticas públicas: planos, programas e projetos;
Orçamento público como ferramenta de apoio à implementação das políticas;
Políticas setoriais e programas de governo.
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
Desafios na implementação de políticas públicas;
Monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Estudo de casos de implementações de políticas públicas bem-sucedida.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Proteção social e garantia de acesso;
Assistência Social como direito;
Equidade na Assistência Social;
Diagnóstico Social no seu Município.
O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO
COMPREENDENDO O FUNCIONAMENTO DAS REDES DE APOIO NA PREVENÇÃO E NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
Instrutor
Maria Judite Ludwig
Graduada em Serviço Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Políticas Públicas da Assistência Social, Gestão Pública e Família.Conselheira Municipal e Secretária Executiva do CMAS.
GESTÃO DE REDES SOCIAIS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO
Aula|quinta-manhã
Comunicação e gestão de imagem: ferramentas para alcançar a percepção desejada.
QUAL O OBJETIVO:
Essa palestra tem como objetivo promover uma abordagem prática, com base em situações reais, para que o participante possa compreender conceitos básicos sobre a gestão estratégica da imagem, como identidade e posicionamento de marca, além de conhecer ferramentas que podem ajudar a ampliar o impacto das mensagens desejadas.
NESSE ENCONTRO VOCÊ VAI VER:
1. O que é posicionamento de comunicação e por que é importante
2. Definição da identidade da marca e sua relação com o posicionamento
3. Estratégias para identificar e segmentar o público-alvo
4. Elementos-chave para uma comunicação eficaz
5. Uso de storytelling como ferramenta de posicionamento
6. Importância da gestão de imagem e reputação.
7. A influência das redes sociais no posicionamento de comunicação
8. Estudos de caso.
Instrutor
Lu Rodrigues
Publicitária, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-graduação em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), e MBA em Gerenciamento de Projetos pela USP/Esalq. Com mais de 15 anos de experiência em comunicação pública, institucional e política, passou Sescoop/RS, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e mais
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES?
Aula | quinta-tarde
QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS E AS CAUTELAS CABÍVEIS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES?
DE QUEM É INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES?
O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PODERÁ SER FIXADO PARA VIGORAR NO MESMO MANDATO? E O DOS VEREADORES, PODERÁ SER FIXADO PARA VIGORAR NA MESMA LEGISLATURA?
QUAL É O PRAZO LIMITE PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS?
QUAL INSTRUMENTO NORMATIVO / LEGAL DEVERÁ SER UTILIZADO?
QUAIS SÃO AS 03 REGRAS LIMITADORAS DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES?
O QUE OCORRE SE NÃO HOUVER FIXAÇÃO OU OCORRER A FIXAÇÃO FORA DO PRAZO LIMITE?
É POSSÍVEL FIXAR SUBSÍDIO DIFERENCIADO DOS DEMAIS VEREADORES PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA?
O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OS VEREADORES PODERÃO RECEBER GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALARIO) E UM TERÇO DE FÉRIAS, MESMO SEM LEGISLAÇÃO LOCAL AUTORIZANDO?
O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PODERÁ SER REAJUSTADO DURANTE O MANDATO OU LEGISLATURA?
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
nova lei de licitações: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
Aula | sexta-manhã
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVOS DA LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
DESIGNAÇÃO;
SEGREGAÇÃO DAS FUNÇÕES;
ATRIBUIÇÕES;
GESTÃO DE CONFLITOS.
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL
DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI N° 14.133/2021
PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.