ORIENTAÇÕES PARA A CORRETA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIAS:
Aula | terça-tarde
ORIENTAÇÕES PARA A CORRETA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIAS:
VISÃO GERAL:
Conceito e finalidade da Sindicância;
Conceito e finalidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD);
Conceito e finalidade do Processo Administrativo Especial (PAE);
Principais diferenças entre Sindicância e PAD;
Principais diferenças entre Sindicância e PAE.
O PAPEL DOS GESTORES NA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E IRREGULARIDADES
PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS NA SINDICÂNCIA, NO PAD E NO PAE
SINDICÂNCIA:
TIPOS DE SINDICÂNCIA:
Investigativa, preparatória ou inquisitória;
Acusatória, punitiva ou contraditória;
Patrimonial.
FASES DA SINDICÂNCIA:
INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU SINDICANTE:
Autoridade competente para a instauração;
Meio / instrumento adequado para a instauração da Sindicância e a designação dos membros da Comissão de Sindicância ou Sindicante;
Definição do objeto da Sindicância;
Requisitos, impedimentos e suspeições para compor a Comissão de Sindicância ou Sindicante;
Atribuições da Comissão de Sindicância ou Sindicante;
PRAZOS:
Definição do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância ou Sindicante;
Contagem do prazo;
Prorrogação e sobrestamento do prazo.
INSTRUÇÃO PROCESSUAL / INQUÉRITO ADMINISTRATIVO / COLETA DE PROVAS, DEFESA E RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU SINDICANTE
SOLUÇÃO / DECISÃO / JULGAMENTO DA AUTORIDADE COMPETENTE:
Prazo;
Possíveis resultados da Sindicância.
PENALIZAÇÕES CABÍVEIS EM SINDICÂNCIA
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
CURSO AVANÇADO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI: DOMINANDO AS TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE LEIS E O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Aula|quarta-manhã
CURSO AVANÇADO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI: DOMINANDO AS TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE LEIS E O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
CONTEXTUALIZAÇÃO / INTRODUÇÃO:
A importância da Legislação em uma sociedade democrática e a função dos Vereadores no processo.
A ESTRUTURA DOS PROJETOS DE LEI E O PROCESSO LEGISLATIVO:
COMO UM PROJETO DE LEI DEVE SER ESTRUTURADO:
Epígrafe, ementa e preâmbulo;
Partes, títulos e capítulos;
Artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens;
Cláusulas de vigência e de revogação.
TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE LEIS:
Como redigir uma lei de forma clara e precisa;
Emprego de linguagem técnica e jurídica;
Como evitar ambiguidades e interpretações equivocadas.
TÉCNICAS DE ALTERAÇÃO DE LEIS:
Como incluir um artigo em uma Lei;
Como incluir parágrafos, itens e alíneas em uma Lei;
JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA SOBRE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA – UNIÃO X MUNICÍPIOS
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
EMERGÊNCIA AMBIENTAL SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES (SCI); AÇÕES DE CONFINAMENTO; AÇÕES DE CONTENÇÃO; MÉTODOS BÁSICOS DE CONTROLE; DEFINIÇÃO DE ZONAS DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA.
Aula | quarta-tarde
SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES (SCI)
ESTRUTURA E FUNÇÕES DO SCI
COORDENAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO SCI
IMPLEMENTAÇÃO DO SCI EM DIFERENTES CENÁRIOS
AÇÕES DE CONFINAMENTO
TÉCNICAS DE CONFINAMENTO
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO CONFINAMENTO
PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DURANTE CONFINAMENTO
AÇÕES DE CONTENÇÃO
MÉTODOS DE CONTENÇÃO
USO DE BARREIRAS FÍSICAS E QUÍMICAS
EXEMPLOS PRÁTICOS DE AÇÕES DE CONTENÇÃO
MÉTODOS BÁSICOS DE CONTROLE
CONTROLE DE INCÊNDIOS E INUNDAÇÕES
GESTÃO DE CONTAMINAÇÕES QUÍMICAS
TÉCNICAS DE DESCONTAMINAÇÃO
DEFINIÇÃO DE ZONAS DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA
CRITÉRIOS PARA DELIMITAÇÃO DE ZONAS
SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
ESTABELECIMENTO DE ÁREAS SEGURAS E DE ISOLAMENTO
Instrutor
Jorge Augusto Berwanger Filho
Empregado público estadual da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM), desde 2011, ocupa o cargo de chefe da Divisão de Licenciamento (DL) e é plantonista da Divisão de Emergências Ambientais (DEAMB). Graduado em Engenharia Ambiental, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e pós graduado em Gestão de Riscos e Emergências Ambientais. Além disso, possui mestrado em Engenharia Civil, área de concentração: Gerenciamento de Resíduos, e é professor universitário convidado de curso de especialização.
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PARLAMENTAR: INTRODUÇÃO AO CONTROLE PARLAMENTAR
Aula|quinta-manhã
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PARLAMENTAR:
REGIME REMUNERATÓRIO:
FIXAÇÃO E ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO;
REVISÃO GERAL ANUAL;
ISONOMIA REMUNERATÓRIA;
VINCULAÇÃO E EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS.
INTRODUÇÃO AO CONTROLE PARLAMENTAR:
Definição e importância do controle parlamentar;
Tipos de controle parlamentar -financeiro, político e administrativo;
O papel do Poder Legislativo na separação de Poderes.
MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Auditorias parlamentares e suas finalidades;
Comissão de Orçamento e Finança;
Análise de orçamentos e relatórios financeiros.
COMISSÕES DE INQUÉRITO E INVESTIGAÇÃO PARLAMENTAR
O poder de convocação e investigação do Poder Legislativo;
Limitações e ética nas investigações parlamentares.
CONTROLE POLÍTICO E DEBATE PARLAMENTAR
Debates parlamentares como ferramenta de controle político;
Monitoramento e requerimento de informações ao Governo.
CONTROLE EXTERNO E AUDITORIAS INDEPENDENTES
A importância de auditorias externas independentes;
Colaboração entre Órgãos de Controle Externo e Parlamentar.
A relação entre o Tribunal de Contas e o Poder Legislativo;
Apontamentos, julgamentos e pareceres prévios do Tribunal de Contas.
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
Avaliação de políticas públicas e programas governamentais;
Medição de resultados e impacto;
Monitoramento da eficiência e eficácia.
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
LIDERANÇA E FEEDBACK NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
Aula | quinta-tarde
LIDERANÇA E FEEDBACK NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
CONCEITO DE LIDERANÇA: QUAL O SEU IDEAL DE LIDERANÇA?
O PAPEL DO LÍDER NA INSTITUIÇÃO E QUAIS COMPETÊNCIAS SÃO NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DESSE PAPEL
AS RELAÇÕES ENTRE LÍDER E LIDERADO EM UM DETERMINADO CONTEXTO
CONTEXTO INSTITUCIONAL, CULTURA E SUBCULTURA NO PODER PÚBLICO
A CULTURA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E A GESTÃO POLÍTICA GOVERNAMENTAL
CARACTERÍSTICAS DE UM SISTEMA COM ESTRUTURA SAUDÁVEL / FUNCIONAL
DIMENSÃO INTERPESSOAL ÀS HABILIDADES DE INTERAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PROCESSO DE INTERAÇÃO
PERCEPÇÃO, AUTOPERCEPÇÃO, PERCEPÇÃO DO OUTRO E EMPATIA
O SER HUMANO, SEUS COMPORTAMENTOS E SUAS ATITUDES
A MOTIVAÇÃO E O INDIVÍDUO – COMPORTAMENTO, NECESSIDADES E MOTIVOS DE FRUSTRAÇÃO
AS REAÇÕES GENERALIZADAS DE FRUSTRAÇÃO E OS SEUS IMPACTOS NOS SERVIDORES
TIPOS DE EMPATIA
LIDERANÇA NARCISISTA EM UM AMBIENTE ORGANIZACIONAL TÓXICO E PATOLÓGICO
EMPATIA E LIDERANÇA EMPÁTICA
UM GRUPO PODE SE TORNAR UMA EQUIPE CONFORME HABILIDADES DO ADMINISTRADOR?
COMO DESENVOLVER EQUIPES DE TRABALHO
CARACTERÍSTICAS DAS ESQUIPES COM MELHOR PERFORMANCE
A LIDERANÇA ASSERTIVA E OS RESULTADOS DE UMA GESTÃO
DIMENSÃO INTERPESSOAL E O FEEDBACK
TIPOS DE FEEDBACK
RETORNO DO FEEDBACK E AS REAÇÕES PESSOAIS
PRINCÍPIOS PARA UM FEEDBACK ASSERTIVO
METODOLOGIA DO FEEDBACK – PASSO A PASSO
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
NOVO! PROTOCOLO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aula | sexta-manhã
PROTOCOLO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO COMO INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DOCUMENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
Recebimento dos cidadãos no Protocolo: postura e cordialidade;
Identificação das demandas dos usuários e orientações sobre os procedimentos a serem seguidos;
Recebimento de documentos.
PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO E REGISTRO DE DOCUMENTOS:
Verificação da documentação: integridade, completude e conformidade com os requisitos legais;
Formalidades do Protocolo.
PADRONIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS E MODELOS DE PROTOCOLO:
Numeração de protocolo e controle de entrada e saída de documentos;
Prazos e tramitação interna dos documentos protocolados;
Resposta aos cidadãos.
FLUXO DE TRAMITAÇÃO DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS:
Prazos legais para resposta e comunicação aos interessados;
Orientações sobre como fornecer informações claras e objetivas aos cidadãos.
FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO
RELACIONAMENTOS A SEREM ESTABELECIDOS PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA OU COMUNICAÇÃO:
Relações com jornalistas e veículos de comunicação;
Preparação de releases e notas para a imprensa.
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
