NOVO!CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI:
Aula | terça-tarde
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI:
CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL
FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO
PATROCÍNIO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA
MODIFICAÇÃO OU PAGAMENTO IRREGULAR EM CONTRATO ADMINISTRATIVO
PERTURBAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
VIOLAÇÃO DE SIGILO EM LICITAÇÃO
AFASTAMENTO DE LICITANTE
FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO
CONTRATAÇÃO INIDÔNEA
IMPEDIMENTO INDEVIDO
OMISSÃO GRAVE DE DADO OU DE INFORMAÇÃO POR PROJETISTA.
CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
PECULATO
PECULATO CULPOSO
PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM
INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PÚBLICAS
PREVARICAÇÃO
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
VISÃO GERAL E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS:
ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL:
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
FASES DA GESTÃO DOCUMENTAL
TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A REVISÃO / ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM):
Aula|quarta-manhã
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A REVISÃO / ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM):
Natureza das Leis Orgânicas;
Simetria com Constituição da República de 1988 e com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989.
SISTEMATIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO:
Princípio da Organização;
Bens;
Administração Pública – organização e funcionamento;
Servidores.
ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTO E FINANÇAS
OUTROS TEMAS GERAIS
Saúde;
Educação;
Meio Ambiente;
Habitação.
PROCESSO LEGISLATIVO PARA APROVAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ESTUDO DE CASO: ANÁLISES E COMENTÁRIOS DE UMA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Instrutor
Eduardo Luchesi
Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca - SP. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS -RS). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário
OS PRINCÍPIOS DA COMUNICAÇÃO EFICAZ A COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO POLÍTICO
Aula | quarta-tarde
OS PRINCÍPIOS DA COMUNICAÇÃO EFICAZ
A COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO POLÍTICO
O QUE É BEM SE COMUNICAR?
– CONHEÇA SUA AUDIÊNCIA
– PLANEJAMENTO ANTECEDE A AÇÃO
– OBJETIVO / META / PLANO DE AÇÃO
MÍDIA TRADICIONAL E MÍDIA DIGITAL: CAMINHOS COMPLEMENTARES
COMUNICAÇÃO DIGITAL E AS DIFERENÇAS PARA A COMUNICAÇÃO TRADICIONAL
TENDÊNCIAS DAS MÍDIAS SOCIAIS PARA 2024
– FACEBOOK
– INSTAGRAM
– YOUTUBE
– TIKTOK
– WHATSAPP
CONHEÇA A DINÂMICA DE CADA REDE SOCIAL
GESTÃO DE REDES SOCIAIS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO
ANÁLISE DE RESULTADOS, PERFORMANCE E MÉTRICAS NAS REDES SOCIAIS
A COMUNICAÇÃO EM ANO ELEITORAL
– PRINCÍPIOS BÁSICOS DA COMUNICAÇÃO PERÍODO PRÉ CAMPANHA
– O QUE PODE E O QUE NÃO PODE COMUNICAR
IMPULSIONAMENTO DE PUBLICIDADE NO PODER PÚBLICO
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
NOVO!
PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA:
INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Aula|quinta-manhã
PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA:
INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Audiências públicas e consultas populares;
Mecanismos de consulta online;
Iniciativa popular.
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO:
A importância da divulgação das atividades legislativas;
Destaques da Lei de Acesso à Informação.
COMISSÕES PARLAMENTARES – DA TEORIA À PRÁTICA NOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS:
Formação e atribuições das Comissões Parlamentares;
Designação e responsabilidades do Relator;
Designação e responsabilidade dos membros das Comissões Parlamentares.
COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Atuação efetiva em comissões de relevância fiscal;
Pareceres e posicionamentos fundamentados.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI):
Instauração e composição da CPI;
Objetivos e atribuições da CPI;
Procedimentos investigativos;
Direitos e garantias fundamentais dos envolvidos;
Prazo para a conclusão dos procedimentos;
Relatório conclusivo e providências finais;
Envio do relatório ao Ministério Público.
O PAPEL DO PRESIDENTE E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA NO PROCESSAMENTO DA CPI
Instrutor
José Fortunati
Deputado estadual e federal, duas vezes vice-prefeito de Porto Alegre, secretário estadual da Educação e secretário municipal do Planejamento, além de secretário Extraordinário da Copa de 2014. No seu segundo mandato como vice- prefeito, em 2008, o atual prefeito da época José Fogaça renunciou ao cargo e, desde 2010, Fortunati assumiu o comando da Prefeitura de Porto Alegre.
novo!
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A REVISÃO / ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL:
Aula | quinta-tarde
NOVO!
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 – VEDAÇÕES, INELEGIBILIDADES E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO:
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO ELEITORAL
INELEGIBILIDADES E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024:
Conceitos;
Regras aplicáveis aos agentes públicos que desejam concorrer a cargos eletivos;
Procedimentos e prazos para garantir a elegibilidade.
VEDAÇÕES E NORMAS ESPECÍFICAS PARA CANDIDATOS MUNICIPAIS:
Restrições específicas para candidatos a cargos municipais eletivos;
Limitações durante a campanha eleitoral;
Como evitar penalidades e garantir a conformidade.
CASOS PRÁTICOS E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL
DISCUSSÕES SOBRE ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS / NORMATIVAS E TENDÊNCIAS:
Análise de possíveis atualizações legislativas / normativas até as eleições de 2024;
Reflexões sobre o futuro das regras eleitorais municipais.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
novo!
ATUALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS RELEVANTES SOBRE COMPETÊNCIA MUNICIPAL – O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER LEGISLADO PELO PARLAMENTO MUNICIPAL.
Aula | sexta-manhã
ATUALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS RELEVANTES SOBRE COMPETÊNCIA MUNICIPAL – O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER LEGISLADO PELO PARLAMENTO MUNICIPAL
PROCESSO LEGISLATIVO NA PRÁTICA – DA PROPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO:
FASE DE INICIATIVA OU INTRODUTÓRIA:
Conceitos;
Quem pode apresentar uma proposição;
Formalidades e requisitos iniciais.
FASE CONSTITUTIVA, com destaque a:
Tramitação do Projeto no Legislativo;
Tramitação em regime de urgência;
Análises e pareceres das Comissões – importância e procedimento;
EMENDAS PARLAMENTARES – requisitos, vedações e emendas;
Votação;
Sanção – o papel do Executivo;
Veto – tipos e limites;
Discussão e rejeição / “derrubada” de veto;
Redação final.
FASE COMPLEMENTAR OU INTEGRADORA:
Promulgação;
Publicação – como e quando ocorre;
Necessidade de alteração após promulgação e publicação – o que fazer.
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
