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0024/0304 – ENCONTRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO: Orientações para o Mandato, Nova Lei de Licitações, Transparência, Calendário Eleitoral e as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

Data de início:

03/04/24

Data de Conclusão:

05/04/24

Objetivos deste treinamento

Investimento

R$ 990,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 14h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Quarta-feira:
08h:00min – Credenciamento

09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
09h – 11h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Temas Debatidos no Treinamento

COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CONDUTAS VEDADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS EM ANO ELEITORAL

Aula|quarta-manhã

COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CONDUTAS VEDADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS EM ANO ELEITORAL

 

COMUNICAÇÃO PÚBLICA E MÍDIAS SOCIAIS – PRINCÍPIOS BÁSICOS

 

POR QUE AS REGRAS ELEITORAIS RELATIVAS ÀS MÍDIAS SOCIAIS MUDAM COM FREQUÊNCIA?

 

COMO A REFORMA ELEITORAL PARA 2024 IMPACTA NA COMUNICAÇÃO E NAS MÍDIAS SOCIAIS?

 

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO NA COMUNICAÇÃO EM ANO ELEITORAL?

 

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO NAS REDES SOCIAIS EM ANO ELEITORAL?

 

COMO COMUNICAR NAS REDES SOCIAIS SEGUINDO A RESOLUÇÃO Nº 23.671/2021

 

MELHORES CONDUTAS PARA SE MANTER ADEQUADO À LGPD

 

MÍDIA PAGA E SUAS RESTRIÇÕES:

Como funciona o impulsionamento de publicidade;

O que fazer e o que não fazer na mídia paga;

Impulsionar conteúdo vale a pena em pequenas cidades?

 

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA COMUNICAÇÃO PRÉ ELEITORAL E ELEITORAL NO PODER PÚBLICO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO:

Planejamento e execução do plano de trabalho;

Objetivos de comunicação;

Como apresentar o que você está fazendo para a comunidade de forma relevante e de acordo com as normas.

 

COMUNICAÇÃO TRADICIONAL X COMUNICAÇÃO POLÍTICA

 

BOAS PRÁTICAS PARA ADEQUAR A COMUNICAÇÃO PARA A COMUNIDADE EM 2024:

Planejamento com vistas a engajar a comunidade;

Preparando porta-vozes para ajudar a comunicar na comunidade.

Instrutor

Valéria Saraiva

Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.

NOVO! ORIENTAÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DE MANDATO – 2024, DE ACORDO COM O MANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TCE/RS):

Aula | quarta-tarde

NOVO!

ORIENTAÇÕES PARA O

ENCERRAMENTO DE MANDATO – 2024, DE ACORDO COM O MANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TCE/RS):

 

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) – LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000: VEDAÇÕES IMPOSTAS PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO

 

DESPESAS COM PESSOAL

 

RESTOS A PAGAR

 

RESPONSABILIDADE PELO ENVIO ELETRÔNICO AO TCE/RS

 

ENCERRAMENTO DE MANDATO:

BOAS PRÁTICAS

 

CALENDÁRIO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS AO TCE/RS

Instrutor

Edison Imar de Oliveira Melo

Auditor Aposentado do TCE-RS, Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS

  ORIENTAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NO NOVO MARCO LEGAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:

Aula|quinta-manhã

 

ORIENTAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NO NOVO MARCO LEGAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:

Instrução processual;

Parecer Jurídico;

Documentação de habilitação;

Publicidade do ato;

Estimativa das despesas;

Responsabilidades.

 

CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI Nº 14.133/2021:

 

POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;

Contratação de profissional do setor artístico;

Contratação de serviços técnicos especializados;

Credenciamento;

Aquisição ou locação de imóvel.

 

POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – PRINCIPAIS HIPÓTESES, COM DESTAQUE ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

Regras de Desincompatibilização e suas Consequências:

Aula | quinta-tarde

Regras de Desincompatibilização e suas Consequências:

Orientações sobre os procedimentos e implicações legais da desincompatibilização de cargos públicos em conformidade com as resoluções do TSE.

Regras de Inelegibilidade:

Atualização das normas e critérios de inelegibilidade de acordo com as resoluções e jurisprudência do TSE.

Julgados Relacionados:

Resumo dos casos relevantes julgados pelo TSE, fornecendo insights sobre interpretações e aplicações da legislação eleitoral.

Destaque! Uso de Inteligência Artificial, conforme Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF):

Exploração das implicações e possibilidades do uso de inteligência artificial no contexto eleitoral, conforme autorizado e regulamentado pelo STF.

Instrutor

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

AS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE ACORDO COM O MARCO REGULATÓRIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 13.019/2014:

Aula | sexta-manhã

AS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE ACORDO COM O MARCO REGULATÓRIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 13.019/2014:

 

COMPREENDENDO AS NOVAS REGRAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, LEGALMENTE ESTABELECIDAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONVÊNIOS:

 

O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COMO FERRAMENTA, À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, PARA A COBRANÇA DE DEMANDAS DA SOCIEDADE

 

COMO REALIZAR E FISCALIZAR A SELEÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRARÁ PARCERIA COM O PODER PÚBLICO

 

REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS

 

IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

PARCERIAS COM AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

UM LUGAR PARA APRENDER
E CRESCERMOS JUNTOS

4 Salas com capacidade de 300, 120, 50 e 30 alunos: Todas são equipadas com sistema de som, telão, data show, computador, internet de alta velocidade, mesas escolares para garantir mais conforto. Tudo pensado para melhor atendê-los!

Temos orgulho em trabalhar de forma transparente  com nossos clientes. Somos mais rápidos e estamos sempre conectados, para que seu atendimento seja completo!