TEMAS RELEVANTES DE ASSESSORAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
Aula | quarta-tarde
TEMAS RELEVANTES DE ASSESSORAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
CARTILHA “ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA – O QUE PUBLICAR NO PORTAL? ORIENTAÇÕES PARA PREFEITURAS E CÂMARAS” (edição 2021) DO TCE/RS:
Pedido de informações por meio da internet;
Relatório de pedidos de informação;
Informações organizacionais;
Registro de repasses ou transferências;
Registro de despesas;
Registro de receitas;
Relatórios da transparência da gestão fiscal;
Informações sobre licitações;
Informações sobre contratos celebrados;
Dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras;
Administração do patrimônio público – Imóveis e Veículos;
Recursos Humanos;
Diárias;
Respostas a perguntas mais frequentes;
Ferramenta de pesquisa;
Canal de Comunicação com o Cidadão (“fale conosco” – Ouvidoria);
Medidas para garantir atendimento a usuários com necessidades especiais;
Instrumento Normativo local que regulamente a LAI;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Executivo;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Legislativo;
Controle externo – Legislativo;
Instrumentos da Gestão Fiscal;
Demonstrativos Contábeis;
Lei das Ouvidorias
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
CAUTELAS A SEREM ADOTADAS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E DO MANDATO, DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF):
Aula|quinta-manhã
CAUTELAS A SEREM ADOTADAS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E DO MANDATO, DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF):
OBRIGAÇÕES FISCAIS NO ENCERRAMENTO DO MANDATO:
Regras e limitações para o último ano de mandato;
Responsabilidades do Gestor no controle dos gastos públicos.
IMPACTOS DA LRF NO ENCERRAMENTO DE MANDATO:
Consequências legais e financeiras do descumprimento da LRF.
Exemplos de casos de descumprimento e suas implicações.
PLANEJAMENTO E CONTROLE NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO:
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO ENCERRAMENTO DO MANDATO:
Elaboração de previsões e controle de despesas;
Ajustes orçamentários permitidos e proibidos pela LRF.
LIMITES E VEDAÇÕES DE DESPESAS:
Regras sobre despesas com pessoal, dívida consolidada e investimentos;
Cautelas na contratação de obras e serviços nos últimos meses de mandato.
PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES E RESPONSABILIZAÇÃO:
Identificação e mitigação de riscos fiscais;
Métodos para monitoramento contínuo das finanças públicas;
Ações preventivas para evitar irregularidades no final do exercício e do mandato.
RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ENCERRAMENTO DO ANO:
Atualização do cadastro patrimonial;
Controle dos bens públicos;
Termo de Guarda e Responsabilidade;
Baixa de bens públicos.
INVENTÁRIO PATRIMONIAL:
Composição, formalização e atribuições da Comissão de Inventário;
Métodos e etapas.
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
NOVO!
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Aula | quinta-tarde
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Exploração de oportunidades e desafios da transformação digital no Setor Público;
Análise de casos de sucesso na implementação de tecnologias inovadoras;
Discussão sobre como a tecnologia pode melhorar a eficiência e a transparência.
GOVERNO ELETRÔNICO E SERVIÇOS DIGITAIS:
Estudo dos conceitos de governo eletrônico e prestação de serviços digitais;
Desenvolvimento de estratégias para aprimorar a interação digital entre governo e cidadãos;
Abordagem sobre a segurança da informação na Administração Pública.
BIG DATA E ANÁLISE DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO:
Compreensão do papel do big data na tomada de decisões executivas;
Aplicação de análise de dados para melhorar políticas públicas;
Desenvolvimento de habilidades de interpretação e utilização de dados.
INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS:
Exploração de abordagens inovadoras na formulação e implementação de políticas públicas;
Análise de casos de políticos que implementaram com sucesso inovações no Governo;
Desenvolvimento de estratégias para incentivo à inovação na Administração Pública.
COMUNICAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Estratégias para uma comunicação eficaz por meio de plataformas digitais;
Utilização de redes sociais e outras.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
Aula | sexta-manhã
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
AGENTES PÚBLICOS E SUAS FUNÇÕES DE CONTRATAÇÃO
GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
Principais atividades para a governança das contratações públicas;
Ações práticas para a governança das contratações.
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES:
Importância do planejamento no ciclo de contratação;
Planos de contratações anuais (PCAs);
Estudos Técnicos Preliminares (ETPs).
TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021
PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
