NOVO! REDAÇÃO OFICIAL COM QUALIDADE:
Aula | segunda-tarde
NOVO!
REDAÇÃO OFICIAL COM QUALIDADE:
CONCEITO E IMPORTÂNCIA DA REDAÇÃO OFICIAL:
Definição e características da redação oficial;
Princípios básicos da redação oficial.
PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS:
ESTRUTURAÇÃO DE DOCUMENTOS:
Componentes essenciais: cabeçalho, corpo, fecho;
Redação de despachos, circulares e portarias.
REDAÇÃO DE OFÍCIOS E MEMORANDOS:
Diferenças entre ofício e memorando;
Exemplo prático de cada tipo de documento.
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES:
Organização de ideias e argumentação lógica;
Redação de introduções e conclusões eficazes.
REDAÇÃO COM QUALIDADE:
ELEMENTOS DA REDAÇÃO COM QUALIDADE:
Clareza, concisão e coerência;
Uso adequado de conectores e pontuação.
TÉCNICAS DE REVISÃO E EDIÇÃO:
Revisão gramatical e ortográfica;
Técnicas para melhorar a fluidez e a estrutura dos textos;
Como eliminar redundâncias e jargões desnecessários.
ESTILO E TOM NA REDAÇÃO:
Adequação do estilo ao público-alvo;
Diferenciação entre linguagem formal e informal;
Consistência no uso de termos e expressões
Instrutor
Juliano Viegas
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
Apreciação legislativa das leis orçamentárias - ética e decoro -
Aula|terça-manhã
LEIS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO FINANCEIRA:
AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS:
PLANO PLURIANUAL – PPA;
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO;
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA.
LDO E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO:
Eixos temáticos;
Conteúdos mínimos;
Anexos de Riscos e Metas Fiscais.
TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LDO:
Iniciativa;
Prazo para encaminhamento à Câmara Municipal e prazo para conclusão do processo legislativo.
REQUISITOS E LIMITES À APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LDO
COMPATIBILIDADE DO PROJETO DE LDO PROPOSTA COM O PPA
ORÇAMENTO ANUAL:
RECEITA PÚBLICA:
Conceito;
Classificação em grupos;
Classificação econômica;
Estágios/fases;
Fundos especiais, convênios e auxílios.
DESPESA PÚBLICA:
Conceito;
Classificação;
Estágios/fases;
Restos a Pagar;
Classificação funcional;
Despesas de fundos especiais, convênios e auxílios;
Despesas em regime de adiantamento – conceito e normas legais.
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ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:
INTRODUÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:
Objetivos e fundamentos do Código de Ética e Decoro Parlamentar;
Princípios éticos e condutas esperadas;
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
NOVO! CONFORMIDADE ELEITORAL – CUIDADOS ESSENCIAIS ANTES E DEPOIS DO PLEITO:
Aula | terça-tarde
NOVO!
CONFORMIDADE ELEITORAL – CUIDADOS ESSENCIAIS ANTES E DEPOIS DO PLEITO:
Compreensão das principais restrições impostas pela legislação eleitoral;
Procedimentos a serem adotados para garantir o cumprimento das vedações.
CONDUTA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM PERÍODO ELEITORAL:
Regras específicas para a atuação dos agentes públicos durante o ano eleitoral;
Orientações sobre atividades permitidas e proibidas.
PUBLICIDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS EM ANO ELEITORAL:
Normas sobre publicidade institucional durante o período eleitoral;
Exceções e situações que exigem atenção especial para evitar infrações.
PENALIDADES POR PRÁTICAS DE CONDUTAS VEDADAS:
Sanções previstas para o descumprimento das normas eleitorais;
Exemplos de infrações e suas consequências legais.
ATUAÇÃO RESPONSÁVEL DOS AGENTES PÚBLICOS:
Ética e responsabilidade no período eleitoral;
Papel dos agentes políticos e dos servidores públicos na garantia da integridade do processo eleitoral;
Prevenção de condutas vedadas e conflitos de interesse.
MUDANÇAS NAS LEIS ELEITORAIS DE 2024 – PRINCIPAIS DESTAQUES
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
NOVO! Tópicos de encerramento do ano GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
Aula|quarta-manhã
NOVO!
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
Principais atividades para a governança das contratações públicas;
Ações práticas para a governança das contratações.
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES:
Importância do planejamento no ciclo de contratação;
Planos de contratações anuais (PCAs);
Estudos Técnicos Preliminares (ETPs).
TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES:
Ferramentas para garantir a transparência das contratações.
Implementação de práticas de compliance na gestão e na fiscalização de contratos;
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como instrumento de transparência.
AGENTES PÚBLICOS E SUAS FUNÇÕES DE CONTRATAÇÃO
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL
DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021
PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO PODER PÚBLICO – PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA UM ATENDIMENTO EFICIENTE E DE ALTA QUALIDADE:
Aula | quarta-tarde
ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO PODER PÚBLICO – PRÁTICAS ESSENCIAIS PARA UM ATENDIMENTO EFICIENTE E DE ALTA QUALIDADE:
PRINCÍPIOS DO BOM ATENDIMENTO:
A importância de um atendimento eficiente e de alta qualidade pelos Poderes Legislativo e Executivo;
Princípios fundamentais do bom atendimento na prática;
Atendimento eficiente e de alta qualidade e seus reflexos na imagem e na reputação da instituição;
O papel dos Gestores Públicos na qualificação do atendimento ao cidadão.
COMO LIDAR COM SITUAÇÕES DESAFIADORAS NO ATENDIMENTO:
Antecipação e reconhecimento de situações que podem ser desafiadoras no atendimento ao cidadão – principais gatilhos/origens de conflitos no atendimento;
Técnicas de comunicação para lidar com reclamações, críticas e demandas complexas;
Estratégias de gestão de conflitos e resolução de problemas no atendimento ao cidadão;
Oitiva qualificada;
Como transmitir empatia e demonstrar interesse genuíno nos problemas dos cidadãos;
O que fazer quando o cidadão tem razão, mas o atendimento não possui meios para auxiliar.
ATENDIMENTO PRESENCIAL, POR TELEFONE E POR E-MAIL:
Particularidades e melhores práticas do atendimento presencial;
A importância da comunicação não verbal, da postura e da linguagem corporal no atendimento presencial;
Particularidades e melhores práticas do atendimento telefônico;
A importância do tom de voz e da escuta ativa na resolução de problemas por telefone;
Estratégias eficazes para lidar com solicitações e comunicações por e-mail.
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
NOVO! EDUCAÇÃO CONTINUADA EM ÁREAS ESPECÍFICAS DA GESTÃO PÚBLICA NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS:
Aula|quinta-manhã
NOVO!
Inventário para o encerramento
EDUCAÇÃO CONTINUADA EM ÁREAS ESPECÍFICAS DA GESTÃO PÚBLICA NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS:
ADMINISTRAÇÃO DA TESOURARIA E DO ATIVO DISPONÍVEL
AUDITORIA NOS SALDOS ELEVADOS EM CAIXA
AUTORIZAÇÃO E PERMISSÕES DE ACESSO AO MÓDULO DA TESOURARIA
CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS
CIRCULARIZAÇÃO BANCÁRIA:
Aspectos práticos;
As suas consequências na gestão pública;
Importância de o Presidente do Poder Legislativo conhecer essa prática da Administração Pública.
CONTROLE DAS DESPESAS EM RELAÇÃO À ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PRINCIPAIS INCONFORMIDADES DETECTADAS PELO TCE-RS – CASOS PRÁTICOS DE ACHADOS DE AUDITORIA NOS MUNICÍPIOS DO RS
SUGESTÕES DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO DA TESOURARIA E DO ATIVO DISPONÍVEL
AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE PROVISÕES RELATIVAS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E EVIDENCIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
SUGESTÕES DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NA ÁREA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
CONTROLE DAS RECEITAS MUNICIPAIS
AUDITORIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
DIVERGÊNCIAS DE VALORES REGISTRADOS NOS CONTROLES TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS – DÍVIDA ATIVA
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES ACERCA DE LEIS FEDERAIS QUE DEVEM SER OBSERVADAS PELOS MUNICÍPIOS
Aula | quinta-tarde
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES ACERCA DE LEIS FEDERAIS QUE DEVEM SER OBSERVADAS PELOS MUNICÍPIOS
LEI PAULO GUSTAVO
Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019):
Análise dos impactos da Lei de Liberdade Econômica no ambiente de negócios municipal.
Entendimento das mudanças nas normas de licenciamento e alvarás para atividades locais.
Estratégias para promover a desburocratização e o empreendedorismo no município.
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):
Abordagem sobre a LGPD e sua aplicação nos órgãos públicos municipais.
Estratégias para garantir a conformidade com as normas de proteção de dados.
Discussão sobre a importância da transparência e segurança na gestão de informações municipais.
Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021):
Compreensão do Marco Legal das Startups e seu impacto no fomento à inovação local.
Análise das ferramentas oferecidas pela lei para facilitar o ambiente de negócios para startups.
Estratégias para atrair e apoiar empreendimentos inovadores no município.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Alterações da Lei 13.812/2019:
Revisão das alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Abordagem de questões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.
Estratégias para implementar ações que promovam o bem-estar
Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006):
Estratégias para captação de recursos e
Casos de sucesso na aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte em municípios.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA:
Aula | sexta-manhã
TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA:
PRINCIPAIS DESTAQUES DA LEI Nº 12.527/2011:
Abrangência;
Princípios e diretrizes de acesso à informação e de transparência pública;
Principais conceitos legais;
Deveres do Estado;
Direitos de quaisquer interessados;
Informações que deverão ser obrigatoriamente divulgadas em site oficial;
Meios de divulgação da informação;
Prazos para conferir o acesso à informação solicitada;
Gratuidade do acesso à informação;
Penalidades aplicáveis em caso de descumprimento da Lei de Acesso à Informação.
NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PELA LEGISLAÇÃO LOCAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E OUVIDORIAS PÚBLICAS
DESTAQUES DA LEI Nº 13.460/2017:
CONCEITOS LEGAIS
ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DO MANIFESTANTE
TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES
OBRIGAÇÕES E RELATÓRIOS DE GESTÃO DA OUVIDORIA
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
