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0024/0107 – GRANDE ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: PODER PÚBLICO ATUANTE, MODERNO, EFICIENTE E TRANSPARENTE

Inovação no Poder Público, Comunicação Pública e Política, Orçamento Público Municipal e Orçamento Impositivo, Da Ideia à Lei: Elaboração e Análise de Projetos de Lei para o Desenvolvimento de Políticas Públicas Locais, Fixação de Subsídios, Revisão Geral Anual, Teto Remuneratório, Transparência e Proteção de Dados

Código do Curso: 0024/0107

Data de início:

01/07/24

Data de Conclusão:

05/07/24

Objetivos deste treinamento

O Grande Encontro de Capacitação visa fortalecer a capacidade dos gestores, vereadores, assessores e servidores públicos em áreas cruciais da administração municipal. Desde inovação e comunicação pública até elaboração de projetos de lei e transparência administrativa, o evento busca promover um poder público mais atuante, moderno, eficiente e transparente. Os participantes serão capacitados com ferramentas e conhecimentos essenciais para promover o desenvolvimento local sustentável, garantindo maior qualidade nos serviços prestados à comunidade.

Metodologia

A metodologia do curso é presencial, com aula expositiva e debates. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada dos temas

Investimento

R$1290,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 21h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Segunda-Feira:
14h: Credenciamento, Retirada de Material
14h:30min: Turno de Aula

Terça-Feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quarta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
08h:30min – 10:30h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Temas Debatidos no Treinamento

NOVO! PROTOCOLO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aula | segunda-tarde

NOVO!

PROTOCOLO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

INTRODUÇÃO:

Importância do protocolo como instrumento de organização e controle documental na Administração Pública.

 

ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

Recebimento dos cidadãos no protocolo: postura e cordialidade;

Identificação das demandas dos usuários e orientações sobre os procedimentos a serem seguidos;

Recebimento de documentos.

 

PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO E REGISTRO DE DOCUMENTOS:

Verificação da documentação: integridade, completude e conformidade com os requisitos legais;

Formalidades do protocolo.

 

PADRONIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS E MODELOS DE PROTOCOLO:

Numeração de protocolo e controle de entrada e saída de documentos;

Prazos e tramitação interna dos documentos protocolados;

Resposta aos cidadãos.

 

FLUXO DE TRAMITAÇÃO DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS:

Prazos legais para resposta e comunicação aos interessados;

Orientações sobre como fornecer informações claras e objetivas aos cidadãos.

 

COMUNICAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO POLÍTICA:

 

COMUNICAÇÃO PÚBLICA:

Conceito e importância da comunicação pública;

Diferenças entre comunicação pública e comunicação política;

Objetivos e desafios da comunicação pública.

 

FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO:

Canais de comunicação institucional: site, redes sociais, intranet, entre outros;

Elaboração de planos de comunicação;

Produção de conteúdo: textos, vídeos, infográficos, entre outros.

 

RELACIONAMENTOS A SEREM ESTABELECIDOS PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA OU COMUNICAÇÃO:

Relações com jornalistas e veículos de comunicação;

Preparação de releases e notas para a imprensa.

 

COMUNICAÇÃO POLÍTICA:

Definição e importância da comunicação política;

Estratégias de comunicação;

Aspectos éticos e legais.

 

GESTÃO DA IMAGEM E REPUTAÇÃO INSTITUCIONAL:

Construção e manutenção da imagem e da reputação institucional;

Estratégias de comunicação para enfrentamento de crises políticas.

Instrutor

Valéria Saraiva

Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.

LIDERANÇA E FEEDBACK NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Aula|terça-manhã

 

LIDERANÇA E FEEDBACK NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

CONCEITO DE LIDERANÇA: QUAL O SEU IDEAL DE LIDERANÇA?

O PAPEL DO LÍDER NA INSTITUIÇÃO E QUAIS COMPETÊNCIAS SÃO NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DESSE PAPEL

AS RELAÇÕES ENTRE LÍDER E LIDERADO EM UM DETERMINADO CONTEXTO

CONTEXTO INSTITUCIONAL, CULTURA E SUBCULTURA NO PODER PÚBLICO

A CULTURA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E A GESTÃO POLÍTICA GOVERNAMENTAL

CARACTERÍSTICAS DE UM SISTEMA COM ESTRUTURA SAUDÁVEL / FUNCIONAL

DIMENSÃO INTERPESSOAL ÀS HABILIDADES DE INTERAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PROCESSO DE INTERAÇÃO

PERCEPÇÃO, AUTOPERCEPÇÃO, PERCEPÇÃO DO OUTRO E EMPATIA

O SER HUMANO, SEUS COMPORTAMENTOS E SUAS ATITUDES

A MOTIVAÇÃO E O INDIVÍDUO – COMPORTAMENTO, NECESSIDADES E MOTIVOS DE FRUSTRAÇÃO

AS REAÇÕES GENERALIZADAS DE FRUSTRAÇÃO E OS SEUS IMPACTOS NOS SERVIDORES

TIPOS DE EMPATIA

LIDERANÇA NARCISISTA EM UM AMBIENTE ORGANIZACIONAL TÓXICO E PATOLÓGICO

EMPATIA E LIDERANÇA EMPÁTICA

UM GRUPO PODE SE TORNAR UMA EQUIPE CONFORME HABILIDADES DO ADMINISTRADOR?

COMO DESENVOLVER EQUIPES DE TRABALHO

CARACTERÍSTICAS DAS EQUIPES COM MELHOR PERFORMANCE

A LIDERANÇA ASSERTIVA E OS RESULTADOS DE UMA GESTÃO

DIMENSÃO INTERPESSOAL E O FEEDBACK

TIPOS DE FEEDBACK

RETORNO DO FEEDBACK E AS REAÇÕES PESSOAIS

PRINCÍPIOS PARA UM FEEDBACK ASSERTIVO

METODOLOGIA DO FEEDBACK – PASSO A PASSO

Instrutor

Cleber Nascimento

Oficial de Controle Externo TCE, Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).

COMUNICAÇÃO PÚBLICA E O QUE É POSICIONAMENTO DE COMUNICAÇÃO E POR QUE É IMPORTANTE: ENTENDIMENTO DO CONCEITO DE POSICIONAMENTO DE COMUNICAÇÃO.

Aula | terça-tarde

O que é posicionamento de comunicação e por que é importante:

Entendimento do conceito de posicionamento de comunicação.

Importância de um posicionamento claro e coerente.

Impacto do posicionamento na percepção pública.

Definição da identidade da marca e sua relação com o posicionamento:

Como definir a identidade de uma marca.

Relação entre identidade de marca e posicionamento estratégico.

Alinhamento da identidade com os valores e missão da instituição.

Estratégias para identificar e segmentar o público-alvo:

Métodos para identificar o público-alvo.

Segmentação de público para uma comunicação mais eficaz.

Ferramentas para analisar e entender os diferentes segmentos.

Elementos-chave para uma comunicação eficaz:

Componentes essenciais de uma comunicação clara e persuasiva.

Técnicas de redação e design para mensagens impactantes.

A importância da consistência na comunicação.

Uso de storytelling como ferramenta de posicionamento:

O poder do storytelling na construção da marca.

Técnicas de storytelling para engajar o público.

Exemplos de histórias bem-sucedidas usadas em campanhas de comunicação.

Importância da gestão de imagem e reputação:

Diferença entre imagem e reputação.

Estratégias para construir e manter uma boa reputação.

Como lidar com crises de imagem.

A influência das redes sociais no posicionamento de comunicação:

O papel das redes sociais na comunicação moderna.

Estratégias para aproveitar as redes sociais no fortalecimento da marca.

Monitoramento e gestão da presença online.

Estudos de caso:

Análise de casos reais de sucesso e fracasso em gestão de imagem.

Lições aprendidas e melhores práticas.

Discussão sobre a aplicação prática dos conceitos abordados.

Instrutor

Lu Rodrigues

Publicitária, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com pós-graduação em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), e MBA em Gerenciamento de Projetos pela USP/Esalq. Com mais de 15 anos de experiência em comunicação pública, institucional e política, passou Sescoop/RS, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e mais

NOVO! CONDUTAS VEDADAS, INELEGIBILIDADES E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

Aula|quarta-manhã

NOVO!

CONDUTAS VEDADAS, INELEGIBILIDADES E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

 

INTRODUÇÃO ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

Panorama geral do processo eleitoral municipal;

Importância do cumprimento das condutas vedadas;

Contextualização das regras de inelegibilidade e desincompatibilização.

 

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS:

Análise detalhada das condutas vedadas pela legislação eleitoral;

Restrições específicas para agentes públicos em período eleitoral;

Casos práticos e estudos de casos sobre condutas vedadas.

 

INELEGIBILIDADES E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS:

Conceitos fundamentais de inelegibilidade e desincompatibilização;

Regras aplicáveis aos agentes públicos que desejam concorrer a cargos eletivos;

Procedimentos e prazos para garantir a elegibilidade.

 

VEDAÇÕES E NORMAS ESPECÍFICAS PARA CANDIDATOS MUNICIPAIS:

Restrições específicas para candidatos a cargos municipais;

Limitações durante a campanha eleitoral e em eventos públicos;

Como evitar penalidades e garantir a conformidade.

 

CASOS PRÁTICOS E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL:

Análise de casos reais de condutas vedadas e inelegibilidades;

Jurisprudência eleitoral relevante para as eleições municipais;

Discussões e debates sobre interpretações e decisões judiciais.

 

ESTRATÉGIAS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E EVITAR A PRÁTICA DE CONDUTAS VEDADAS

 

ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES LOCAIS:

Importância da ética e da transparência no cenário eleitoral;

Boas práticas para candidatos e agentes públicos durante as eleições;

Relação entre comportamento ético e imagem pública.

 

DISCUSSÕES SOBRE ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS / NORMATIVAS E TENDÊNCIAS:

Análise de possíveis atualizações legislativas / normativas até as eleições de 2024;

Tendências e mudanças no cenário político-eleitoral municipal;

Reflexões sobre o futuro das regras eleitorais municipais

Instrutor

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

NOVO!
INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES;

Aula | quarta-tarde

REGIME REMUNERATÓRIO:

FIXAÇÃO E ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO;

REVISÃO GERAL ANUAL;

ISONOMIA REMUNERATÓRIA;

VINCULAÇÃO E EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS.

 

TETO REMUNERATÓRIO:

EVOLUÇÃO DO TETO;

TETO E VERBAS INDENIZATÓRIAS;

TETO E PROCURADORES MUNICIPAIS;

TETO E ACUMULAÇÃO LÍCITAS DE CARGOS.

 

IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS

 

DESTAQUE!

PROCEDIMENTOS E AS CAUTELAS CABÍVEIS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES:

INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES;

PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE;

PRAZO LIMITE PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS;

INSTRUMENTO NORMATIVO / LEGAL A SER UTILIZADO;

REGRAS LIMITADORAS DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

 

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS:

O QUE OCORRE SE NÃO HOUVER FIXAÇÃO OU OCORRER A FIXAÇÃO FORA DO PRAZO LIMITE?

É POSSÍVEL FIXAR SUBSÍDIO DIFERENCIADO DOS DEMAIS VEREADORES PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA?

O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PODERÁ SER REAJUSTADO DURANTE O MANDATO OU LEGISLATURA? E AUMENTADO OU REDUZIDO?

Instrutor

Edison Imar Oliveira Mello

Auditor Aposentado do TCE-RS, Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS

NOVO! DA IDEIA À LEI: ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE MODELOS DE PROJETOS DE LEI PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS:

Aula|quinta-manhã

NOVO!

DA IDEIA À LEI: ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE MODELOS DE PROJETOS DE LEI PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS:

 

ESTRUTURAÇÃO DAS LEIS:

Epígrafe, ementa, preâmbulo, partes, títulos, capítulos, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens;

Cláusulas obrigatórias de vigência e de revogação.

 

TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE LEIS:

Como redigir uma lei de forma clara e precisa;

Emprego de linguagem técnica e jurídica;

Como evitar ambiguidades e interpretações equivocadas.

 

NOVO!

ANÁLISE DE MODELOS DE LEI OU PROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO:

Prevenção de acidentes e doenças do trabalho – “Abril Verde”;

Conscientização para a redução de acidentes de trânsito – “Maio Amarelo”;

Prevenção do uso de drogas – “Junho Branco”;

Conscientização para a doação de órgãos – “Setembro Vermelho”

Prevenção do câncer de mama – “Outubro Rosa”

Prevenção do câncer de próstata  – “Novembro Azul.

 

ANÁLISE DE MODELOS DE LEIS OU PROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO:

Atendimento preferencial;

Vedação ao uso de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício que produzam estampido;

Vedação ao uso de sacolas plásticas descartáveis pelo comércio local.

 

Instrutor

Guilherme Stumpf

Advogado, bacharel em direito pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.

RESPOSTA A DESASTRES: COORDENAÇÃO E GESTÃO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA. LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA.

Aula | quinta-tarde

Causas e Efeitos dos Desastres Naturais:

Fatores naturais e humanos que contribuem para desastres.

Impactos ambientais, sociais e econômicos.


Monitoramento e Previsão de Desastres:

Tecnologias e métodos de monitoramento.

Sistemas de alerta precoce e previsão.


Gestão de Riscos e Vulnerabilidades:

Identificação e avaliação de riscos.

Estratégias para reduzir vulnerabilidades.


Planejamento e Preparação para Emergências:

Planos de contingência e evacuação.

Treinamento e capacitação das comunidades.


resposta a Desastres:

Coordenação e gestão de operações de emergência.

Logística e distribuição de ajuda humanitária.


Recuperação e Reconstrução:

Processos de recuperação a curto e longo prazo.

Reconstrução sustentável e resiliente.


Políticas e Legislação:

Marcos legais e regulatórios.

Políticas públicas e governança em gestão de desastres.


 Educação e Conscientização:

Programas educativos e campanhas de conscientização.

Participação comunitária e voluntariado.

Instrutor

José Fortunati

Deputado estadual e federal, duas vezes vice-prefeito de Porto Alegre, secretário estadual da Educação e secretário municipal do Planejamento, além de secretário Extraordinário da Copa de 2014. No seu segundo mandato como vice- prefeito, em 2008, o atual prefeito da época José Fogaça renunciou ao cargo e, desde 2010, Fortunati assumiu o comando da Prefeitura de Porto Alegre.

novo!
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NOS MUNICÍPIOS:

Aula | sexta-manhã

IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NOS MUNICÍPIOS:

 

INTRODUÇÃO À LGPD NO CONTEXTO DO PODER PÚBLICO

Importância da efetiva implantação da LGPD nos Municípios;

Objetivo e fundamentos da disciplina de proteção de dados pessoais;

Abrangência da LGPD;

Novos conceitos estabelecidos pela LGPD.

 

APLICAÇÃO DA LGPD NO PODER PÚBLICO:

Situações em que a LGPD é aplicável;

Situações em que a LGPD NÃO é aplicável.

 

TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIRETO PÚBLICO

 

INTERFACES E APARENTES CONFLITOS ENTRE A LGPD E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI)

 

DESTAQUE!

DIAGNÓSTICOS A SEREM REALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LGPD

 

ETAPAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD

 

PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LGPD

 

DESTAQUES DO DECRETO INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

 

DESTAQUES DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011:

 

INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER OBRIGATORIAMENTE DIVULGADAS

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

Nossos Cursos