ATUALIZAÇÃO COM AS ÚLTIMAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) - MARÇO DE 2024:
Aula | terça-tarde
Atualização com as Últimas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Março de 2024:
Vedações Eleitorais, Mudanças nas Leis e Resoluções do TSE para o Pleito de 2024:
Principais Pontos a serem Observados em Atividades de Servidores Públicos:
Adaptações conforme as últimas diretrizes do TSE para garantir conformidade e ética nas ações dos servidores durante o período eleitoral.
Publicidade em Ano Eleitoral:
Orientações atualizadas para o uso adequado dos recursos públicos em publicidade durante o ano eleitoral, conforme as regulamentações mais recentes do TSE.
Penalidades por Condutas Vedadas:
Revisão das sanções aplicáveis às práticas proibidas durante o processo eleitoral, em conformidade com as determinações legais e resoluções do TSE.
Estratégias para Combater Fake News e Desinformação nas Redes Sociais:
Abordagens atualizadas para identificar, combater e prevenir a disseminação de informações falsas, considerando as diretrizes do TSE e melhores práticas em segurança digital.
Revisão das Mudanças nas Leis Eleitorais de 2024:
Análise das últimas alterações legislativas e suas implicações para o processo eleitoral, conforme as determinações do TSE e atualizações jurídicas.
Calendário Eleitoral de 2024:
Cronograma atualizado das etapas e prazos eleitorais conforme as últimas resoluções do TSE, garantindo o cumprimento adequado das obrigações legais.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CONDUTAS VEDADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS EM ANO ELEITORAL
Aula|quarta-manhã
COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CONDUTAS VEDADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS EM ANO ELEITORAL
COMUNICAÇÃO PÚBLICA E MÍDIAS SOCIAIS – PRINCÍPIOS BÁSICOS
POR QUE AS REGRAS ELEITORAIS RELATIVAS ÀS MÍDIAS SOCIAIS MUDAM COM FREQUÊNCIA?
COMO A REFORMA ELEITORAL PARA 2024 IMPACTA NA COMUNICAÇÃO E NAS MÍDIAS SOCIAIS?
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO NA COMUNICAÇÃO EM ANO ELEITORAL?
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO NAS REDES SOCIAIS EM ANO ELEITORAL?
COMO COMUNICAR NAS REDES SOCIAIS SEGUINDO A RESOLUÇÃO Nº 23.671/2021
MELHORES CONDUTAS PARA SE MANTER ADEQUADO À LGPD
MÍDIA PAGA E SUAS RESTRIÇÕES:
Como funciona o impulsionamento de publicidade;
O que fazer e o que não fazer na mídia paga;
Impulsionar conteúdo vale a pena em pequenas cidades?
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA COMUNICAÇÃO PRÉ ELEITORAL E ELEITORAL NO PODER PÚBLICO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO:
Planejamento e execução do plano de trabalho;
Objetivos de comunicação;
Como apresentar o que você está fazendo para a comunidade de forma relevante e de acordo com as normas.
COMUNICAÇÃO TRADICIONAL X COMUNICAÇÃO POLÍTICA
BOAS PRÁTICAS PARA ADEQUAR A COMUNICAÇÃO PARA A COMUNIDADE EM 2024:
Planejamento com vistas a engajar a comunidade;
Preparando porta-vozes para ajudar a comunicar na comunidade.
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
NOVO! ORIENTAÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DE MANDATO – 2024, DE ACORDO COM O MANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TCE/RS):
Aula | quarta-tarde
NOVO!
ORIENTAÇÕES PARA O
ENCERRAMENTO DE MANDATO – 2024, DE ACORDO COM O MANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TCE/RS):
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) – LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000: VEDAÇÕES IMPOSTAS PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO
DESPESAS COM PESSOAL
RESTOS A PAGAR
RESPONSABILIDADE PELO ENVIO ELETRÔNICO AO TCE/RS
ENCERRAMENTO DE MANDATO:
BOAS PRÁTICAS
CALENDÁRIO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS AO TCE/RS
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
ORIENTAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NO NOVO MARCO LEGAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
Aula|quinta-manhã
ORIENTAÇÕES PREPARATÓRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NO NOVO MARCO LEGAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
Instrução processual;
Parecer Jurídico;
Documentação de habilitação;
Publicidade do ato;
Estimativa das despesas;
Responsabilidades.
CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI Nº 14.133/2021:
POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
Contratação de profissional do setor artístico;
Contratação de serviços técnicos especializados;
Credenciamento;
Aquisição ou locação de imóvel.
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – PRINCIPAIS HIPÓTESES, COM DESTAQUE ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
Regras de Desincompatibilização e suas Consequências:
Aula | quinta-tarde
Regras de Desincompatibilização e suas Consequências:
Orientações sobre os procedimentos e implicações legais da desincompatibilização de cargos públicos em conformidade com as resoluções do TSE.
Regras de Inelegibilidade:
Atualização das normas e critérios de inelegibilidade de acordo com as resoluções e jurisprudência do TSE.
Julgados Relacionados:
Resumo dos casos relevantes julgados pelo TSE, fornecendo insights sobre interpretações e aplicações da legislação eleitoral.
Destaque! Uso de Inteligência Artificial, conforme Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF):
Exploração das implicações e possibilidades do uso de inteligência artificial no contexto eleitoral, conforme autorizado e regulamentado pelo STF.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
AS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE ACORDO COM O MARCO REGULATÓRIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 13.019/2014:
Aula | sexta-manhã
AS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE ACORDO COM O MARCO REGULATÓRIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 13.019/2014:
COMPREENDENDO AS NOVAS REGRAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, LEGALMENTE ESTABELECIDAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONVÊNIOS:
O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COMO FERRAMENTA, À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, PARA A COBRANÇA DE DEMANDAS DA SOCIEDADE
COMO REALIZAR E FISCALIZAR A SELEÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRARÁ PARCERIA COM O PODER PÚBLICO
REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS
IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARCERIAS COM AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.