ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSULTA AO SISTEMA LICITACON
Aula | quarta-tarde
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSULTA AO SISTEMA LICITACON
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON:
DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO;
ACESSO DOS OPERADORES;
SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO TCE/RS Nº 1.050/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/RS Nº 06/2016;
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO LICITACON;
MÓDULOS DE ALIMENTAÇÃO DO LICITACON;
PRAZOS PARA ALIMENTAÇÃO DO LICITACON;
IRREGULARIDADES QUE PODERÃO SER IDENTIFICADAS COM AUXÍLIO DO LICITACON;
CRUZAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE O LICITACON E OUTROS SISTEMAS DO TCE/RS.
ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE O CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON
Instrutor
NOVO! ESTÁ TERMINANDO O PRAZO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (PLOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024: O QUE A CÂMARA DEVE FAZER?
Aula|quinta-manhã
NOVO!
ESTÁ TERMINANDO O PRAZO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (PLOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024: O QUE A CÂMARA DEVE FAZER?
NOVO!
ASPECTOS JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS PARA A APROVAÇÃO E A EFETIVIDADE DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
CONCEITOS, PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS:
Conceito de emenda impositiva;
Princípios norteadores e fundamentos constitucionais das emendas impositivas;
Relação entre os Poderes Legislativo e Executivo;
Limites e possibilidades legais das emendas impositivas.
PROCESSO DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO:
Etapas e procedimentos para a elaboração e a apresentação de emendas impositivas
Estratégias de negociação e articulação política para a aprovação de emendas impositivas.
ASPECTOS ÉTICOS E TRANSPARÊNCIA:
Ética na elaboração e na execução de emendas impositivas;
Transparência e prestação de contas;
Responsabilidade dos Parlamentares e Gestores.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:
Dinâmica da execução das emendas impositivas;
Fiscalização e acompanhamento da execução.
ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS:
Impactos políticos e sociais das emendas impositivas;
Participação da Sociedade Civil;
Avaliação de resultados e impactos.
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ENCERRAMENTO DO ANO:
Atualização do cadastro patrimonial;
Controle dos bens públicos;
Termo de Guarda e Responsabilidade;
Baixa de bens públicos.
INVENTÁRIO PATRIMONIAL:
Composição, formalização e atribuições da Comissão de Inventário;
Métodos e etapas.
Instrutor
Guilherme Stumpf
Advogado, formado pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF):
Aula | quinta-tarde
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF):
Visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
Estrutura e organização da LRF;
Objetivos e propósitos da LRF.
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA NECESSIDADES PRIVADAS:
Requisitos para a destinação de recursos públicos;
Lei específica e suas implicações;
Papel da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA);
Exceções e casos especiais.
CONCESSÃO DE CRÉDITO:
Regras para a concessão de crédito a pessoas físicas e jurídicas;
Encargos financeiros, comissões e despesas;
Prorrogação e composição de dívidas;
Autorizações e subsídios.
DÍVIDA E ENDIVIDAMENTO NO SETOR PÚBLICO:
Definição de dívida pública;
Importância do controle da dívida para a estabilidade econômica;
Proibições e limitações à contratação de dívidas;
Requisitos para a autorização da dívida pública;
Instrumentos de controle e transparência;
Restrições ao endividamento e dívidas flutuantes;
Consequências da violação de regras da LRF;
Auditoria, fiscalização e responsabilização.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REGIME DE ADIANTAMENTO
DEVOLUÇÃO/SOBRA DE VALORES NÃO UTILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO.
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
OUVIDORIAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Aula | sexta-manhã
OUVIDORIAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
INTRODUÇÃO:
A importância das Ouvidorias Públicas;
O que são Ouvidorias Públicas;
Breve histórico e fundamentos constitucionais e legais;
Objetivos das Ouvidorias Públicas.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ:
Importância;
Exemplos práticos.
COMO AS OUVIDORIAS IMPACTAM A GESTÃO PÚBLICA?
A IMPORTÂNCIA DO OS PAPÉIS DAS OUVIDORIAS PARLAMENTARES
DESTAQUES DA LEI Nº 13.460/2017:
CONCEITOS LEGAIS
ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS
COMPETÊNCIAS / HABILIDADES ESPERADAS DO(A) OUVIDOR(A) E DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DA OUVIDORIA
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DO MANIFESTANTE
TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES
OBRIGAÇÕES E RELATÓRIOS DE GESTÃO DA OUVIDORIA
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO:
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.