CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI:
Aula | terça-tarde
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI:
CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL
FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO
PATROCÍNIO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA
MODIFICAÇÃO OU PAGAMENTO IRREGULAR EM CONTRATO ADMINISTRATIVO
PERTURBAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
VIOLAÇÃO DE SIGILO EM LICITAÇÃO
AFASTAMENTO DE LICITANTE
FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO
CONTRATAÇÃO INIDÔNEA
IMPEDIMENTO INDEVIDO
OMISSÃO GRAVE DE DADO OU DE INFORMAÇÃO POR PROJETISTA.
CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
PECULATO
PECULATO CULPOSO
PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM
INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PÚBLICAS
PREVARICAÇÃO
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
VISÃO GERAL E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS:
ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL:
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
FASES DA GESTÃO DOCUMENTAL
TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
Aula|quarta-manhã
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
Designação;
Segregação das funções;
Atribuições;
Gestão de conflitos.
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL
DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NULIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021
PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSULTA AO SISTEMA LICITACON
Aula | quarta-tarde
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSULTA AO SISTEMA LICITACON
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON:
DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO;
ACESSO DOS OPERADORES;
SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO TCE/RS Nº 1.050/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/RS Nº 06/2016;
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO LICITACON;
MÓDULOS DE ALIMENTAÇÃO DO LICITACON;
PRAZOS PARA ALIMENTAÇÃO DO LICITACON;
IRREGULARIDADES QUE PODERÃO SER IDENTIFICADAS COM AUXÍLIO DO LICITACON;
CRUZAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE O LICITACON E OUTROS SISTEMAS DO TCE/RS.
ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE O CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON
Instrutor
NOVO! ESTÁ TERMINANDO O PRAZO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (PLOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024: O QUE A CÂMARA DEVE FAZER?
Aula|quinta-manhã
NOVO!
ESTÁ TERMINANDO O PRAZO PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (PLOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024: O QUE A CÂMARA DEVE FAZER?
NOVO!
ASPECTOS JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS PARA A APROVAÇÃO E A EFETIVIDADE DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
CONCEITOS, PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS:
Conceito de emenda impositiva;
Princípios norteadores e fundamentos constitucionais das emendas impositivas;
Relação entre os Poderes Legislativo e Executivo;
Limites e possibilidades legais das emendas impositivas.
PROCESSO DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO:
Etapas e procedimentos para a elaboração e a apresentação de emendas impositivas
Estratégias de negociação e articulação política para a aprovação de emendas impositivas.
ASPECTOS ÉTICOS E TRANSPARÊNCIA:
Ética na elaboração e na execução de emendas impositivas;
Transparência e prestação de contas;
Responsabilidade dos Parlamentares e Gestores.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA:
Dinâmica da execução das emendas impositivas;
Fiscalização e acompanhamento da execução.
ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS:
Impactos políticos e sociais das emendas impositivas;
Participação da Sociedade Civil;
Avaliação de resultados e impactos.
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ENCERRAMENTO DO ANO:
Atualização do cadastro patrimonial;
Controle dos bens públicos;
Termo de Guarda e Responsabilidade;
Baixa de bens públicos.
INVENTÁRIO PATRIMONIAL:
Composição, formalização e atribuições da Comissão de Inventário;
Métodos e etapas.
Instrutor
Guilherme Stumpf
Advogado, formado pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF):
Aula | quinta-tarde
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF):
Visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
Estrutura e organização da LRF;
Objetivos e propósitos da LRF.
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA NECESSIDADES PRIVADAS:
Requisitos para a destinação de recursos públicos;
Lei específica e suas implicações;
Papel da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA);
Exceções e casos especiais.
CONCESSÃO DE CRÉDITO:
Regras para a concessão de crédito a pessoas físicas e jurídicas;
Encargos financeiros, comissões e despesas;
Prorrogação e composição de dívidas;
Autorizações e subsídios.
DÍVIDA E ENDIVIDAMENTO NO SETOR PÚBLICO:
Definição de dívida pública;
Importância do controle da dívida para a estabilidade econômica;
Proibições e limitações à contratação de dívidas;
Requisitos para a autorização da dívida pública;
Instrumentos de controle e transparência;
Restrições ao endividamento e dívidas flutuantes;
Consequências da violação de regras da LRF;
Auditoria, fiscalização e responsabilização.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REGIME DE ADIANTAMENTO
DEVOLUÇÃO/SOBRA DE VALORES NÃO UTILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO.
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
OUVIDORIAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Aula | sexta-manhã
OUVIDORIAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
INTRODUÇÃO:
A importância das Ouvidorias Públicas;
O que são Ouvidorias Públicas;
Breve histórico e fundamentos constitucionais e legais;
Objetivos das Ouvidorias Públicas.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ:
Importância;
Exemplos práticos.
COMO AS OUVIDORIAS IMPACTAM A GESTÃO PÚBLICA?
A IMPORTÂNCIA DO OS PAPÉIS DAS OUVIDORIAS PARLAMENTARES
DESTAQUES DA LEI Nº 13.460/2017:
CONCEITOS LEGAIS
ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS
COMPETÊNCIAS / HABILIDADES ESPERADAS DO(A) OUVIDOR(A) E DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DA OUVIDORIA
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DO MANIFESTANTE
TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES
OBRIGAÇÕES E RELATÓRIOS DE GESTÃO DA OUVIDORIA
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO:
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
