Aula | terça-tarde
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSULTA AO LICITACON, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O CORRETO CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON:
DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO;
ACESSO DOS OPERADORES;
SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO TCE/RS Nº 1.050/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/RS Nº 06/2016;
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO LICITACON;
MÓDULOS DE ALIMENTAÇÃO DO LICITACON;
PRAZOS PARA ALIMENTAÇÃO DO LICITACON;
IRREGULARIDADES QUE PODERÃO SER IDENTIFICADAS COM AUXÍLIO DO LICITACON;
CRUZAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE O LICITACON E OUTROS SISTEMAS DO TCE/RS.
ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE O CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
Aula|quarta-manhã
O NOVO REGIME JURÍDICO DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
VIGÊNCIA E TRANSIÇÃO PARA O NOVO REGIME JURÍDICO
PECULIARIDADES PARA MUNICÍPIOS COM ATÉ 10 MIL HABITANTES E PARA MUNICÍPIOS COM ATÉ 20 MIL HABITANTES
(NOVOS) PRINCÍPIOS –COMPREENSÃO, APLICAÇÃO E DESAFIOS
GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
MAIS RELEVANTES E NOVAS DEFINIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
NOVOS PAPÉIS: OS AGENTES PÚBLICOS NA LEI Nº 14.133/2021
O NOVO PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA
ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DA AUTORIDADE COMPETENTE
OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA X RESULTADO DE CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSO
I – FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES:
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO
DEFINIÇÃO DO OBJETO:
Termo de Referência;
Anteprojeto;
Projeto Básico;
Projeto Executivo.
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
Instrutor
Este é o título
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Aula | quarta-tarde
TEMAS RELEVANTES DE GESTÃO, ASSESSORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS:
A CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO PAÍS:
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs):
Concessões x Parcerias Público-Privadas;
Concessão patrocinada x concessão administrativa;
Diretrizes a serem observadas na contratação de Parcerias Público-Privadas.
CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS:
Principais cláusulas;
Contraprestação do Parceiro Público.
GARANTIAS
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
Aula|quinta-manhã
BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA:
O QUE PODEMOS CONSIDERAR UMA BOA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA?
AS FUNÇÕES DO ORÇAMENTO PÚBLICO:
Função estabilizadora;
Função distributiva; e
Função alocativa.
PLANEJAMENTO
O PLANO PLURIANUAL – PPA:
Vigência;
Conteúdo;
Premissa.
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO:
Vigência;
Conteúdo.
A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA:
Vigência;
Conteúdo.
PRINCÍPIOS DO ORÇAMENTO
A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
A RECEITA – PROJEÇÕES:
Receita Corrente Líquida e Despesas com Pessoal;
Restos a pagar;
Compromissos para o exercício seguinte.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Exigências;
A relação despesas com pessoal e receita corrente líquida em uma Câmara Municipal;
Gastos totais e folha de pagamento;
A receita efetivamente realizada no exercício anterior.
RECURSOS VINCULADOS:
Conceito;
Recursos vinculados x transferências voluntárias;
Controle dos recursos vinculados;
As cotas trimestrais e o cronograma de execução;
Os Fundos.
OS RECURSOS DO FUNDEB
O CONTROLE DOS LIMITES, DAS METAS E GERENCIAIS PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF):
As despesas com pessoal;
A Previdência – os Fundos;
Definições de “despesas com pessoal”;
Exclusões;
Recursos alternativos;
Controle da despesa total com pessoal – apuração e recondução aos limites;
As precisões para a próxima legislatura;
O monitoramento e da avaliação das políticas públicas;
O saldo financeiro e os Fundos;
Planos de Carreira.
METAS DE RESULTADOS E CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
A LDO NA LRF
O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
RECEITAS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS – RPPS
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
Aula | quinta-tarde
NOVO!
NORMAS GERAIS E LEGISLAÇÃO SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS
SERVIDORES PÚBLICOS:
Terminologia;
Agentes políticos;
Servidores públicos;
Militares;
Particulares em colaboração com a Administração Pública.
CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS:
Cargos de Confiança – direção, chefia e assessoramento;
Distinção entre cargos de confiança e funções de confiança ou funções gratificadas.
REGIME REMUNERATÓRIO:
Fixação e alteração da remuneração;
Revisão geral anual;
Isonomia remuneratória;
Vinculação e equiparação de vencimentos.
ACRÉSCIMOS PECUNIÁRIOS
TETO REMUNERATÓRIO:
Evolução do teto;
Teto e empresas estatais;
Teto e verbas indenizatórias;
Teto e procuradores municipais;
Teto e acumulação lícitas de cargos.
IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS
APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS:
Aposentadoria e pensão;
Regime previdenciário;
Modalidades de aposentadoria;
Valor dos proventos;
Previdência complementar;
Cassação de aposentadoria.
Instrutor
Guilherme Stumpf
Advogado, formado pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Aula | sexta-manhã
CONTRATAÇÕES DIRETAS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS OU DE GÊNEROS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SÓ POSSAM SER FORNECIDOS POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS;
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO;
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS;
CREDENCIAMENTO;
AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – PRINCIPAIS HIPÓTESES
VEDAÇÕES À DISPUTA DE LICITAÇÕES E À PARTICIPAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI
VEDAÇÕES A PRÁTICAS NEPÓTICAS, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021, NA:
Designação de agentes públicos para o desempenho de funções previstas na Lei;
Disputa de licitações e na participação da execução de contrato administrativo;
Terceirização de serviços;
Subcontratação da execução de contrato administrativo.
APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
