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Data de início:

08/08/23

Data de Conclusão:

11/08/23

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Investimento

R$ 990,00

Programação

Terça-Feira:
11h:00min – Credenciamento
14h – 17h: Turno de Aula

Quarta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
09h – 11h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Dados de Empenho

INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0 ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Palestras confirmadas

OS DESAFIOS QUE DEVEM SER SUPERADOS PARA ALCANÇARMOS O

ESTADO QUE QUEREMOS – metas de governo e desafios

Cons. Renato Luís Bordin de Azeredo

Conselheiro TCE-RS, mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Foi auditor público externo do TCE-RS de 2003 a 2014 e procurador do Município de Viamão de 1998 a 2003.

TCE E ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO:

A função do controle exercida pelo Tribunal de Contas e sua relação

com o poder Legislativo no exame das contas do Chefe do Executivo

secretario de estado Raphael Ayub

Secretário de Estado Secretaria de Ciência e Tecnologia, De abril a dezembro de 2022, Ayub esteve à frente da pasta estadual de Turismo. Na vida política, teve passagens pela prefeitura de Capão da Canoa como secretário de Gestão, Inovação e Planejamento e de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

GOVERNO DO ESTADO

Empreendedorismo na Escola: Estimulando o Espírito Empreendedor entre os Jovens – Transformando Ideias em Ação e Inovação no Ambiente Escolar

Regina Lima

Jornalista e Apresentadora, por duas décadas em que esteve no grupo RBS, por duas vezes integrou a equipe do Jornal do Almoço, a primeira como apresentadora e a segunda, como repórter, de 2012 a 2014. Por 13 anos conduziu o Tele Domingo, hoje apresenta O Programa da Regina em canal de assinatura.

eleições 2024

TEÓRICO E PRÁTICO DE ORATÓRIA PARA VEREADORES, GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS – ORATÓRIA E APRIMORAMENTO DO PODER DE COMUNICAÇÃO

pedro henrique poli figueiredo

Conselheiro TCE Pedro Henrique Poli Figueiredo

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pela mesma instituição, alcançou seu mestrado e doutorado em direito.Foi Procurador do Estado em 1991

urbanismo e cidades

TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIXADA PELO STF EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Zeca Honorato

Publicitário de 46 anos, foi redator e diretor de criação de grandes agências de publicidade, dono de agência por 10 anos, presidente da ARP - Associação ...

eleições 2024

eleições 2024: Desafios, Legislação Atualizada, Mídias Sociais e Tendências Emergentes – Uma Análise Essencial para os Gestores Públicos Municipais

Helkio Mileski

conselheiro ap helio mileski

Doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca, na Espanha. | Saiba mais sobre as conexões, experiência profissional, formação acadêmica

TCE E ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO:

a UTILIZAÇÃO DE ROBÔS NO CONTROLE EXTERNO PELO TRIBUNAL DE CONTAS: Investigação tecnológica e uso de Robôs na Fiscalização e Transparência dos Recursos Públicos

Élinton Alves Correia

Contador, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, onde atualmente é o Chefe da Divisão de Contratos e Finanças da Secretaria da Fazenda. Também atuou na Divisão de Tecnologia e Projetos da Contadoria e Auditoria Geral do do Estado do RS, como responsável pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de controle interno da Administração Pública do RS, assim como adequação às Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

aumento da arrecadação

AUMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL: Aprimorando a Legislação Tributária para Incrementar as Receitas Próprias dos Municípios com Base em Decisões Jurídicas Relevantes”

Alexandre tavares

ALEXANDRE TAVARES

Auditor de Controle Externo desde 2014. Economista (UFRGS). Pós graduado em Métodos Quantitativos (PUC-RS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS). Autor do capítulo "Procedimentos de Auditoria Pública de Controle Interno em Planilha de Custos" in: Controle Interno Municipal: estudo e casos práticos. Ex-Economista da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (1º Lugar do concurso público). Atualmente, Coordenador Técnico do Grupo Especializado de Fiscalização em Contratualizações da Saúde e Instrutor/Palestrante da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena.

nova lei de licitações

PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: importância, aspectos práticos e exigências da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Juliano Heinen

Procurador do Estado do RS com experiência de mais de quinze anos no tema das licitações e contratos, e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Vários Livros Publicados.

nova lei de licitações

Providências para uniformização de compras públicas e ‘carona da padronização’Como nova Lei de Licitações prevê garantir a segurança jurídica, a impessoalidade e a isonomia do certame

Marcelo Spilki

Secretário Adjunto da Secretaria Extraordinária de Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Business and Economy pela George Washington University (GWU), Estados Unidos. MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e London School of Economics and Political Science (LSE/UK). De fevereiro de 2019 a março de 2021 foi Diretor-Geral da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS

aumento da arrecadação

EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA: Fortalecendo a Consciência Tributária e a Participação Ativa dos Cidadãos no Desenvolvimento dos Municípios

José Fortunati

Deputado estadual e federal, duas vezes vice-prefeito de Porto Alegre, secretário estadual da Educação e secretário municipal do Planejamento, além de secretário Extraordinário da Copa de 2014. No seu segundo mandato como vice- prefeito, em 2008, o atual prefeito da época José Fogaça renunciou ao cargo e, desde 2010, Fortunati assumiu o comando da Prefeitura de Porto Alegre.

urbanismo e cidades

CIDADES INTELIGENTES: Integrando Tecnologia e Inovação para Construir Comunidades mais Conectadas, Eficientes e Sustentáveis

Edison Imar de Oliveira Melo

Auditor Aposentado do TCE-RS, Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS

aumento da arrecadação

Desafios e Oportunidades para Pequenos Municípios: Analisando a Proposta de Lei da Reforma Tributária e seus Impactos à Luz dos Dados do Novo Censo

Guilherme Stumpf

Advogado, bacharel em direito pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.

urbanismo e cidades

REURB – Regularização Fundiária Urbana: Medidas Integradas para a Incorporação dos Núcleos Urbanos Informais e a Promoção de Cidades Sustentáveis

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

nova lei de licitações

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA LEI Nº 14.133/2021: Principais Alterações e Desafios para uma Contratação Pública Eficiente e Transparente

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

eleições 2024

A LEI Nº 14.192, AGOSTO DE 2021 e a violência política de gênero – Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher

Laura Irber Redel

Com uma sólida experiência na área jurídica, a advogada Laura Irber Redel, do escritório Laura Redel Advogada, possui expertise em demandas do direito civil e previdenciário, resolução de conflitos e intermediação de acordo, mantendo ao longo do tempo uma ampla rede de clientes.

democracia e justiça

OAB: Uma Jornada de Defesa da Justiça e do Estado Democrático de Direito – Sua Importância Vital nos Poderes Executivos e Legislativos do Brasil

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Eduardo Luchesi

Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca - SP. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS -RS). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário

TCE E ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO:

TCE: Esclarecimentos e Recursos junto ao TCE/RS – Uma Abordagem Sobre a Tomada de Contas Especial e o Julgamento de Contas sob a Ótica do Auditado

Nathan Santos Rolim

Mestrando em Gestão de Projetos Culturais pela Fundação Universitária Ibero-Americana (FUNIBER). Especialista Internacional em Cultura e Educação pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), com sede na Costa Rica. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

Resgate histórico dos municípios

Sem memória não há história – Projeto de implantação de um acervo histórico, documental nos Municípios com apresentação de cases de implantação e orientações

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