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0023/0512 – ENCONTRO DE TRANSIÇÃO, ELEIÇÃO, NOVAS MESAS E CICLO DE ESTUDOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 e PREPARATIVOS 2024: Necessidade de Exonerações? Como ficam os contratos, devolução/Sobra de Valores, Eleição da Mesa, Transição e Orientações Indispensáveis. Orientações para vereadores e assessores

Data de início:

05/12/23

Data de Conclusão:

08/12/23

Objetivos deste treinamento

Investimento

R$ 890,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Terça-Feira:
11h – Credenciamento, Retirada de Material
14h – 17h: Turno de Aula

Quarta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
08h:30min – 10:30h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Temas Debatidos no Treinamento

CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aula | terça-tarde

CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI:

 

CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL

 

FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO

 

PATROCÍNIO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA

 

MODIFICAÇÃO OU PAGAMENTO IRREGULAR EM CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

PERTURBAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

 

VIOLAÇÃO DE SIGILO EM LICITAÇÃO

 

AFASTAMENTO DE LICITANTE

 

FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO

 

CONTRATAÇÃO INIDÔNEA

 

IMPEDIMENTO INDEVIDO

 

OMISSÃO GRAVE DE DADO OU DE INFORMAÇÃO POR PROJETISTA.

 

 

CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

 

PECULATO

 

PECULATO CULPOSO

 

PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM

 

INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES

 

MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES

 

EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO

 

EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PÚBLICAS

 

PREVARICAÇÃO

 

CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA

 

 

VISÃO GERAL E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS:

 

ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL:

 

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

FASES DA GESTÃO DOCUMENTAL

TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Instrutor

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

NOVO! COMO EXPLORAR O POTENCIAL DAS MÍDIAS SOCIAIS EM EVENTOS - o impacto das mídias sociais na promoção e visibilidade de eventos.

Aula|quarta-manhã

ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA ERA DIGITAL:

 

A IMPORTÂNCIA DO ATENDIMENTO DIGITAL NO PODER PÚBLICO

 

OS DESAFIOS E AS OPORTUNIDADES DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 

FUNDAMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS:

Conceito e importância dos serviços públicos digitais;

Vantagens da digitalização do atendimento ao cidadão.

 

INTEGRAÇÃO DO ATENDIMENTO VIRTUAL NO PODER PÚBLICO:

Diferenças entre o atendimento presencial e o atendimento virtual;

A integração do atendimento presencial e do atendimento virtual no dia a dia.

 

EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS DIGITAIS:

Etapas do atendimento digital;

Como facilitar a experiência do usuário no atendimento digital.

 

ÉTICA, SEGURANÇA DE DADOS E PRIVACIDADE DO CIDADÃO NO ATENDIMENTO DIGITAL:

Questões éticas e legais no atendimento ao público via mensagens;

Garantia de privacidade e proteção de dados;

Segurança da informação e prevenção de fraudes e ataques cibernéticos.

 

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E TENDÊNCIAS:

Atendimento multicanal e multidispositivo: como ampliar as opções de atendimento digital e garantir a coerência na experiência dos usuários em diferentes canais e dispositivos;

Tecnologias emergentes como IA, Chatbots e Blockchain;

Como se preparar para as próximas fases da evolução digital no Poder Público.

 

 

NOVO!

COMO EXPLORAR O POTENCIAL DAS MÍDIAS SOCIAIS EM EVENTOS – o impacto das mídias sociais na promoção e visibilidade de eventos.

 

ESTRATÉGIAS EFICAZES, NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE MÍDIAS SOCIAIS, PARA AMPLIAR A VISIBILIDADE DO EVENTO ANTES, DURANTE E APÓS SUA REALIZAÇÃO:

Estratégias para escolher as plataformas mais adequadas ao público e aos objetivos do evento;

 

ESTRATÉGIAS PRÉ-EVENTO:

Criação de um plano de mídia social pré-evento;

Engajamento prévio do público.

 

COBERTURA EM TEMPO REAL:

Utilização de recursos como transmissões ao vivo, stories e posts em tempo real;

Estratégias para manter o público engajado durante o evento.

 

INTERATIVIDADE E ENGAJAMENTO:

Estratégias para incentivar a participação do público;

Uso de hashtags, enquetes, quizzes e outras ferramentas interativas.

 

CONTEÚDO PÓS-EVENTO:

Como manter o interesse do público após o encerramento;

Estratégias de follow-up e utilização de conteúdo gerado pelos participantes.

 

MÉTRICAS E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO:

Importância da análise de métricas;

Ferramentas e indicadores para avaliar o sucesso das estratégias.

Instrutor

Valéria Saraiva

Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.

CERIMONIAL NO PODER PÚBLICO: Conceitos básicos de cerimonial; Importância do cerimonial no Poder Público.  

Aula | quarta-tarde

CERIMONIAL NO PODER PÚBLICO:

Conceitos básicos de cerimonial;

Importância do cerimonial no Poder Público.

 

PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CERIMÔNIAS:

Planejamento e organização de eventos e cerimônias oficiais, com destaque à posse da Mesa Diretora;

Papéis e responsabilidades da equipe de cerimonial.

 

LEGISLAÇÃO E NORMAS RELACIONADAS AO CERIMONIAL PÚBLICO

 

ETIQUETA OFICIAL E SOCIAL

Normas e padrões de comportamento em eventos e cerimônias públicas;

Vestimenta adequada para diferentes ocasiões e níveis de formalidade.

 

REGRAS DE PROTOCOLO PARA AUTORIDADES E CONVIDADOS:

Hierarquia de autoridades;

Regras de precedência e ordem de discursos.

 

TRATAMENTO CERIMONIAL DE AUTORIDADES E SÍMBOLOS NACIONAIS:

Como conduzir a entrada e a saída de autoridades em eventos.

Hinos, hasteamento e arriamento de bandeiras nacionais, estaduais e municipais;

O papel do cerimonial na preservação dos símbolos nacionais e na representação do Estado.

 

CERIMONIAL DE HOMENAGENS E PREMIAÇÕES:

Organização de cerimônias de homenagens e premiações;

Homenagens póstumas;

Protocolo para a entrega de condecorações e medalhas;

Como conduzir discursos de agradecimento e aceitação.

 

CERIMONIAL E ÉTICA:

Princípios éticos para profissionais de cerimonial;

Desafios éticos em cerimoniais públicos;

Como lidar com situações éticas complexas e manter a integridade profissional;

Responsabilidade ao abordar tópicos delicados ou polêmicos;

Papel do cerimonial na promoção da transparência e da responsabilidade.

Instrutor

Luiz Fernando Muñoz

Relações Públicas, especialista em cerimonial e eventos, um dos mais destacados profissionais da área no RS.

novo!
ELEIÇÃO DA MESA, COMPOSIÇÃO, DURAÇÃO DO MANDATO

Aula|quinta-manhã

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ATUALIZAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS PARA A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL:

 

COMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E DURAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA

 

PRINCÍPIO DA ROTATIVIDADE E A REELEIÇÃO PARA O MESMO CARGO NA MESA DIRETORA

 

RENÚNCIA E ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

 

ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO E DE CADA UM DOS CARGOS QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ATUALIZAÇÃO E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS PARA A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL:

 

COMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E DURAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA

 

PRINCÍPIO DA ROTATIVIDADE E A REELEIÇÃO PARA O MESMO CARGO NA MESA DIRETORA

 

RENÚNCIA E ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

 

ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO E DE CADA UM DOS CARGOS QUE COMPÕEM A MESA DIRETORA

 

ATOS DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA

 

Instrutor

Guilherme Stumpf

Advogado, bacharel em direito pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E PREPARATÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL:

Aula | quinta-tarde

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E PREPARATÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL:

LIMITES DE ENDIVIDAMENTO;

LIMITAÇÃO DE EMPENHO E DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA;

REALIZAÇÃO DE DESPESAS NOS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES;

ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES SEM AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

RESTOS A PAGAR;

RECONDUÇÃO DA DÍVIDA AOS LIMITES LEGAIS;

PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E O EQUILÍBRIO DAS CONTAS;

AJUSTES NECESSÁRIOS PARA ENQUADRAMENTO NOS LIMITES DA DESPESA DE PESSOAL.

 

DEVOLUÇÃO/SOBRA DE VALORES NÃO UTILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO.

 

EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO

 

PREPARATIVOS PARA 2024

 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ENCERRAMENTO DO ANO:

Atualização do cadastro patrimonial;

Controle dos bens públicos;

Termo de Guarda e Responsabilidade;

Baixa de bens públicos.

 

INVENTÁRIO PATRIMONIAL:

Composição, formalização e atribuições da Comissão de Inventário;

Métodos e etapas.

 

Instrutor

Edison Imar de Oliveira Melo

Auditor Aposentado do TCE-RS, Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS

DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, À DURAÇÃO E AO ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021  

Aula | sexta-manhã

DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, À DURAÇÃO E AO ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021

 

NOVO!

OUVIDORIAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

 

INTRODUÇÃO:

A importância das Ouvidorias Públicas;

O que são Ouvidorias Públicas;

Breve histórico e fundamentos constitucionais e legais;

Objetivos das Ouvidorias Públicas.

 

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ:

Importância;

Exemplos práticos.

 

COMO AS OUVIDORIAS IMPACTAM A GESTÃO PÚBLICA?

 

A IMPORTÂNCIA DO OS PAPÉIS DAS OUVIDORIAS PARLAMENTARES

 

DESTAQUES DA LEI Nº 13.460/2017:

 

CONCEITOS LEGAIS

 

ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS

 

COMPETÊNCIAS / HABILIDADES ESPERADAS DO(A) OUVIDOR(A) E DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DA OUVIDORIA

 

TIPOS DE MANIFESTAÇÕES

 

APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DO MANIFESTANTE

 

TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES

 

OBRIGAÇÕES E RELATÓRIOS DE GESTÃO DA OUVIDORIA

 

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

UM LUGAR PARA APRENDER
E CRESCERMOS JUNTOS

4 Salas com capacidade de 300, 120, 50 e 30 alunos: Todas são equipadas com sistema de som, telão, data show, computador, internet de alta velocidade, mesas escolares para garantir mais conforto. Tudo pensado para melhor atendê-los!

Temos orgulho em trabalhar de forma transparente  com nossos clientes. Somos mais rápidos e estamos sempre conectados, para que seu atendimento seja completo!