A Secretaria Estadual do Meio Ambiente divulgou hoje, por meio do Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 4/2023. Essa normativa estabelece as diretrizes e procedimentos necessários para o registro da Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, seguindo as políticas estabelecidas pelo Programa ProClima2050.
Fonte: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=843050.