Câmara Aprova Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal, Beneficiando Municípios com Flexibilização de Despesas Saiba Mais
TCE-RS Alerta Administradores Municipais Sobre Concessão Indevida de Aumento Real a Agentes Políticos Saiba Mais
TCE-RS e Secretaria do Tesouro Nacional Promovem Orientação sobre Uso de Recursos Públicos em Calamidades Saiba Mais
Tribunais de Contas do Rio Grande do Sul estabelece prazos para remessa de dados e documentos dos órgãos jurisdicionados Saiba Mais
Governo do Estado do Rio Grande do Sul emite orientações para prefeituras sobre atualização no Sistema de Monitoramento de Convênios Saiba Mais
Cartilha Orientativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul é Publicada para Apoiar Gestores Públicos em Situação de Calamidade Saiba Mais
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221 – Governo Federal Adota Medidas Excepcionais para Enfrentamento de Calamidades Públicas Saiba Mais